Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:5 Realizada em: 17/02/2021 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 14 /2021
Nº Processo: 130/2021
Data: 26/01/2021 14:09:17
Autor: ERICSON DUARTE
Projeto de Lei N° 14/2021 - ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS BÁSICOS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL EM POLÍTICAS PUBLICAS NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 17.02.2021.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 15 /2021
Nº Processo: 132/2021
Data: 26/01/2021 17:18:37
Autor: PROF. ARTUR
Projeto de Lei N° 15/2021 - DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA CARGOS MUNICIPAIS A CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 17.02.2021.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 24 /2021
Nº Processo: 560/2021
Data: 04/02/2021 14:17:49
Autor: TEILTON VALIM
Institui o sistema de acessibilidade nas praias do municípios da Serra, denominado praia acessível, e dá outras providencias.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 17.02.2021.
Observação:
Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 10 /2021
Nº Processo: 712/2021
Data: 10/02/2021 11:28:29
Autor: PROF. RURDINEY
Projeto Indicativo N° 10/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CORREÇÃO MONETÁRIA PERIÓDICA AO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO GARANTIDO AOS SERVIDORES PÚBLICO ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DA SERRA, BEM COMO REALIZE O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO CONFORME NÚMERO DE VÍNCULOS QUE POSSUI JUNTO AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 17.02.2021.
Observação:
Ordem: 5  Projeto Indicativo N° 17 /2021
Nº Processo: 761/2021
Data: 12/02/2021 16:52:51
Autor: RODRIGO CALDEIRA
Dispõe sobre a criação e legalização do bairro Jardim Juara, localizado na territorializaçâo do bairro Porto Dourado, no Munícipio da Serra.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 17.02.2021.
Observação:
Ordem: 6  Pedido de Informação N° 16 /2021
Nº Processo: 723/2021
Data: 10/02/2021 16:50:34
Autor: CLEBER SERRINHA
Requer a instalação de comissão especial para fiscalização da concessionaria ECO 101, no âmbito do município da Serra.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 17.02.2021.
Observação:
Ordem: 7  Pedido de Informação N° 19 /2021
Nº Processo: 765/2021
Data: 15/02/2021 15:45:27
Autor: PROF. RURDINEY
REQ. N° 19/2021 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal da Serra, por meio da Secretaria de Educação, PEDIDO DE INFORMAÇÃO a respeito do transporte escolar municipal.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 17.02.2021.
Observação: