Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:10 Realizada em: 08/03/2021 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 62 /2021
Nº Processo: 1049/2021
Data: 26/02/2021 07:50:57
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei Nº 62/2021 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 3.833/2011 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 5.035/2019 QUE ESTABELECE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PARA ENVIO DOS ARQUIVOS SPED E RELATIVO AO VAF PARA AS EMPRESAS COM SEDE NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 08.03.2021.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 2 /2021
Nº Processo: 10/2021
Data: 19/01/2021 16:01:15
Autor: ERICSON DUARTE
PROJETO DE LEI N°2/2021- DISPÕE SOBRE O PROJETO 'ESPORTE NA MELHOR IDADE' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 08.03.2021.
Observação:
Ordem: 3  Projeto Indicativo N° 35 /2021
Nº Processo: 1012/2021
Data: 23/02/2021 13:27:51
Autor: WILIAN DA ELÉTRICA
Projeto Indicativo N° 35/2021- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALUGUEL URGENTE PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SERRA.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 08.03.2021.
Observação:
Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 43 /2021
Nº Processo: 1095/2021
Data: 26/02/2021 17:06:09
Autor: PABLO MURIBECA, RODRIGO CALDEIRA
Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o serviço de MOTOTAXI e MOTO ENTREGA no âmbito do Município da Serra e dá outras providencias.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 08.03.2021.
Observação: