Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:12 Realizada em: 15/03/2021 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 3 /2021
Nº Processo: 41/2021
Data: 21/01/2021 12:03:48
Autor: IGOR ELSON
Projeto de Lei N° 03/2021 - Institui no Calendário Oficial de Eventos o "Abril Inclusivo" e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 15.03.2021.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 50 /2021
Nº Processo: 944/2021
Data: 19/02/2021 10:46:14
Autor: PABLO MURIBECA
Institui o dia Municipal da Cavalgada Serrana.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 15.03.2021.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Resolução N° 1 /2021
Nº Processo: 122/2021
Data: 25/01/2021 17:11:14
Autor: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Dispõe sobre a criação da "Galeria dos Acadêmicos da Academia de Letras e Artes da Serra - ALEAS".

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 15.03.2021. Para expedição de Resolução.
Observação:
Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 13 /2021
Nº Processo: 718/2021
Data: 10/02/2021 15:35:27
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Dispõe sobre a prestação de serviços de assistência social em todas as unidades de ensino de rede publica de educação do município da Serra.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 15.03.2021. Para as Providências.
Observação:
Ordem: 5  Projeto Indicativo N° 22 /2021
Nº Processo: 861/2021
Data: 17/02/2021 11:54:22
Autor: TEILTON VALIM
Projeto Indicativo N° 22/2021- "INSTITUI A OFERTA DE "AUXILIO FUNERAL" POR PARTES DE MUNICIPES E FAMILIAS RESIDENTE NO MUNICIPIO DA SERRA PARA URNAS ESPECIAIS DE PESSOAS OBESAS."

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 15.03.2021. Para as Providências.
Observação:
Ordem: 6  Projeto Indicativo N° 36 /2021
Nº Processo: 1013/2021
Data: 23/02/2021 13:33:25
Autor: WILIAN DA ELÉTRICA
Projeto Indicativo N° 36/2021 - INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSOCIAÇÃO DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO MUNICÍPIO DE SERRA.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 15.03.2021. Para as Providências.
Observação: