Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:23 Realizada em: 08/05/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 410 /2021
Nº Processo: 7613/2021
Data: 29/11/2021 14:23:21
Autor: IGOR ELSON
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Oficina de Gente e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 241 /2022
Nº Processo: 3668/2022
Data: 22/09/2022 11:14:34
Autor: IGOR ELSON
Dispõe sobre o direito da mulher de ter acompanhamento nas consultas e exames, inclusive ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde, no âmbito do município da Serra e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição rejeitada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 22 /2023
Nº Processo: 465/2023
Data: 30/01/2023 15:22:01
Autor: RODRIGO CALDEIRA
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO A SEMANA MUNICIPAL DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Resolução N° 15 /2022
Nº Processo: 4156/2022
Data: 05/12/2022 10:05:39
Autor: ELCIMARA LOUREIRO
"Cria a Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional".

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação: