Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:76 Realizada em: 22/11/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 418 /2023
Nº Processo: 3455/2023
Data: 24/10/2023 17:45:44
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
RECONHECE A PRÁTICA ESPORTIVA ELETRÔNICA DENOMINADA E-SPORTS COMO ESPORTE PROFISSIONAL E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO E-SPORT NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 22.11.2023.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 433 /2023
Nº Processo: 3501/2023
Data: 31/10/2023 10:28:55
Autor: ADRIANO GALINHÃO
Denomina de "ARLETE ANISIO HELMER “o nome da Praça de Boa Vista, no Bairro Boa Vista II neste município de Serra.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 22.11.2023.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 439 /2023
Nº Processo: 3533/2023
Data: 06/11/2023 12:27:53
Autor: GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
CAVALGADA FEMININA.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 22.11.2023.
Observação:
Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 133 /2023
Nº Processo: 3637/2023
Data: 10/11/2023 13:27:26
Autor: SAULINHO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE LEITURA DE QR CODE EM BRAILLE PARA PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS VISUAIS E MOTORAS NO MUNICÍPIO DE SERRA-ES.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 22.11.2023.
Observação:
Ordem: 5  Emenda N° 14 /2023
Nº Processo: 4298/2023
Data: 28/02/2023 16:42:20
Autor: PROF. RURDINEY
ALTERA O ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI N.º 302/2022, QUE ALTERA A LEI N.º 4.950, DE 16 DE JANEIRO DE 2019.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 22.11.2023.
Observação:
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