Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:51 Realizada em: 25/08/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 372 /2025
Nº Processo: 1812/2025
Data: 03/04/2025 17:15:38
Autor: RAPHAELA MORAES
INSTITUI E INCLUI O DIA DA CORRIDA CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Ordem: 2  Projeto Indicativo N° 112 /2025
Nº Processo: 3223/2025
Data: 15/05/2025 11:16:08
Autor: SAULINHO
INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “CALÇADA SEGURA” NO MUNICÍPIO DA SERRA, VOLTADO À REQUALIFICAÇÃO DE CALÇADAS, RAMPAS E ROTAS PEDESTRES COM PRIORIDADE PARA ÁREAS ESCOLARES E DE SAÚDE.

Fase:
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Ordem: 3  Pedido de Informação N° 60 /2025
Nº Processo: 5234/2025
Data: 06/08/2025 13:18:00
Autor: PASTOR DINHO SOUZA
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEIS PRIVADOS QUE EVENTUALMENTE ESTEJAM LOCADOS E SENDO UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA PARA A REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.

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Ordem: 4  Voto de Congratulação N° 79 /2025
Nº Processo: 5630/2025
Data: 21/08/2025 16:38:41
Autor: LEANDRO FERRAÇO
SOLICITA VOTO DE CONGRATULAÇÃO A SER DESTINADO A BÁRBARA BARBOSA MACEDO DA CRUZ; JÚLIO CÉSAR MATTOSO DE SOUZA; FRANCISCO JACOME OLIVEIRA JÚNIOR; ESTEVÃO PEREIRA COUTINHO; DIEGO ALVES DA SILVA; CLÉBIO LUIZ COUTINHO; EM VIRTUDE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À MÚSICA E À CULTURA BRASILEIRA PELO MEMORÁVEL SAMBISTA ARLINDO CRUZ.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 5  Voto de Congratulação N° 80 /2025
Nº Processo: 5641/2025
Data: 21/08/2025 16:47:26
Autor: RAFAEL ESTRELA DO MAR
Requer Voto de Congratulação para psicóloga Juliana Russano pelo lançamento do livro "Identidade – Experiências e práticas do autismo e do TDAH”.

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