Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:56 Realizada em: 10/09/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Emenda N° 59 /2025
Nº Processo: 836/2025
Data: 02/07/2025 14:10:17
Autor: TEILTON VALIM
SUPRIMI OS ARTIGOS 10° , 11º E 12º DO PROJETO INDICATIVO N° 32/2025.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto Indicativo N° 32 /2025
Nº Processo: 836/2025
Data: 24/02/2025 14:08:22
Autor: TEILTON VALIM
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da Companhia Espírito Santense de Saneamento (CESAN) de fornecer reservatórios individuais de água (caixas d'água) para famílias de baixa renda, em função de interrupção no abastecimento de água que ocorre de forma recorrente no município de Serra."

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Emenda N° 42 /2025
Nº Processo: 1152/2025
Data: 16/04/2025 12:23:45
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
SUPRIMI O ARTIGO 8º DO PROJETO INDICATIVO N° 50/2025.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 50 /2025
Nº Processo: 1152/2025
Data: 12/03/2025 12:23:07
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
CRIA O “PROGRAMA BOLSA ENXOVAL” NO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto Indicativo N° 77 /2025
Nº Processo: 2108/2025
Data: 09/04/2025 14:54:03
Autor: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
Dispõe sobre as diretrizes para que o poder público municipal possa implantar instituições de longa permanência para idosos no município de Serra, destinadas ao domicílio coletivo de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, com ou sem suporte familiar, e em condições de liberdade, dignidade e cidadania, e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
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