Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:58 Realizada em: 17/09/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 601 /2025
Nº Processo: 2318/2025
Data: 11/04/2025 16:52:33
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA A "SEMANA DO BRIGADISTA".

Fase:
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Ordem: 2  Projeto Indicativo N° 44 /2025
Nº Processo: 928/2025
Data: 26/02/2025 15:59:34
Autor: PROF. RURDINEY
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 5.706, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PRÊMIO-INCENTIVO AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
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Ordem: 3  Projeto Indicativo N° 144 /2025
Nº Processo: 4803/2025
Data: 22/07/2025 07:59:47
Autor: CABO RODRIGUES
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAs) DO MUNICÍPIO DE SERRA – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
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Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 146 /2025
Nº Processo: 4961/2025
Data: 24/07/2025 17:04:03
Autor: RAFAEL ESTRELA DO MAR
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA.

Fase:
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Ordem: 5  Pedido de Informação N° 64 /2025
Nº Processo: 6016/2025
Data: 10/09/2025 15:02:06
Autor: PASTOR DINHO SOUZA
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE DE PACIENTES DIALÍTICOS PARA A REALIZAÇÃO DE HEMODIÁLISE.

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