PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal da Serra

Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa

Sessão:58 Realizada em: 17/09/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (4)

Ordem: 1 Projeto Indicativo N° 45 /2025 Nº Processo: 929/2025 Data: 26/02/2025 16:00:35 Autor: PROF. RURDINEY ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 5.691, DE 20 DE JANEIRO DE 2023, PARA MODIFICAR A NOMENCLATURA DO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE PARA AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto Indicativo N° 83 /2025 Nº Processo: 2332/2025 Data: 14/04/2025 12:04:27 Autor: RAFAEL ESTRELA DO MAR INSTITUI O PROGRAMA PROCON NAS ESCOLAS, COMO PROJETO INTEGRADOR DO CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SERRA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto Indicativo N° 94 /2025 Nº Processo: 2868/2025 Data: 05/05/2025 13:30:40 Autor: PROFESSOR RENATO RIBEIRO Dispõe sobre o Programa Aluno Nota 10, na Rede Pública de Educação do Município de Serra, e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Projeto Indicativo N° 97 /2025 Nº Processo: 2910/2025 Data: 06/05/2025 12:12:21 Autor: RAPHAELA MORAES INSTITUI O PROGRAMA "RESPIRE BEM" NO MUNICÍPIO DA SERRA, VISANDO A PREVENÇÃO E CORREÇÃO DA RESPIRAÇÃO BUCAL E DO MAU POSICIONAMENTO DENTOMAXILAR NAS CRIANÇAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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