PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal da Serra

Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa

Sessão:2 Realizada em: 04/02/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (4)

Ordem: 1 Projeto de Lei N° 827 /2025 Nº Processo: 4349/2025 Data: 02/07/2025 15:55:03 Autor: HENRIQUE LIMA DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE "RUA CANTO DOS PÁSSAROS", NO BAIRRO FEU ROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto Indicativo N° 147 /2025 Nº Processo: 5088/2025 Data: 31/07/2025 11:02:10 Autor: RAFAEL ESTRELA DO MAR DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE UTENSÍLIOS DE INOX NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DA SERRA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto Indicativo N° 149 /2025 Nº Processo: 5380/2025 Data: 12/08/2025 11:03:42 Autor: PROFESSOR RENATO RIBEIRO Institui o Programa de Apoio à Aprendizagem e Equidade no âmbito da rede pública municipal de ensino de Serra e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Projeto Indicativo N° 188 /2025 Nº Processo: 6184/2025 Data: 22/09/2025 16:06:54 Autor: GEORGE GUANABARA DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CALÇADA DA FAMA DA SERRA" E A INSTITUIÇÃO DE UM COMITÊ MUNICIPAL DE HONRARIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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