PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal da Serra

Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa

Sessão:10 Realizada em: 11/03/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

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Ordem: 1 Emenda N° 37 /2025 Nº Processo: 883/2025 Data: 16/04/2025 12:21:39 Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO SUPRIMI O ARTIGO 3° DO PROJETO INDICATIVO N° 37/2025. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto Indicativo N° 37 /2025 Nº Processo: 883/2025 Data: 25/02/2025 16:47:05 Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO DISPÕE SOBRE O USO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO COMO FERRAMENTA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO EM ÁREAS DE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto Indicativo N° 157 /2025 Nº Processo: 5588/2025 Data: 20/08/2025 12:19:07 Autor: RAPHAELA MORAES DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO POR EMPRESAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO DA SERRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESGATES DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Projeto Indicativo N° 186 /2025 Nº Processo: 6163/2025 Data: 18/09/2025 18:07:31 Autor: GEORGE GUANABARA DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR SERRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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