PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal da Serra

Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa

Sessão:13 Realizada em: 23/03/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

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Ordem: 1 Projeto de Lei N° 274 /2025 Nº Processo: 1283/2025 Data: 17/03/2025 12:23:18 Autor: DR. WILLIAM MIRANDA "Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do município, o Dia do Futebol Feminino, e da outras providências”. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto Indicativo N° 161 /2025 Nº Processo: 5625/2025 Data: 21/08/2025 14:26:55 Autor: PROF. RURDINEY DISPÕE SOBRE O DIREITO AO RETORNO DE CONSULTA MÉDICA PARA PACIENTES EM TRATAMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA SERRA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto Indicativo N° 175 /2025 Nº Processo: 5985/2025 Data: 09/09/2025 15:01:52 Autor: CABO RODRIGUES Dispõe sobre a criação do Grupamento de Policiamento com Cães – no âmbito da Guarda Civil Municipal da Serra-ES. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Projeto Indicativo N° 191 /2025 Nº Processo: 6300/2025 Data: 29/09/2025 15:00:24 Autor: LEANDRO FERRAÇO INSTITUI O PROGRAMA “SAÚDE MENTAL PRESENTE” NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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