Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:36 Realizada em: 17/06/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 102 /2026
Nº Processo: 2521/2026
Data: 22/04/2026 13:58:13
Autor: ANTONIO C&A
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA CAROLINA MARIA DE JESUS, ALTERANDO A DENOMINAÇÃO ATUAL DA RUA ITAPEMIRIM, NO BAIRRO SÃO DIOGO II, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ordem: 2  Projeto Indicativo N° 88 /2026
Nº Processo: 2715/2026
Data: 29/04/2026 17:25:38
Autor: GEORGE GUANABARA
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS SENSORIAIS INCLUSIVOS NAS UNIDADES DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES.

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Ordem: 3  Projeto Indicativo N° 91 /2026
Nº Processo: 2751/2026
Data: 04/05/2026 12:16:12
Autor: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
Dispõe sobre a concessão aos portadores de Diabetes tipo 1 sensor medidor de glicose digital no Município de Serra, e dá outras providências.

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Ordem: 4  Pedido de Informação N° 15 /2026
Nº Processo: 3817/2026
Data: 11/06/2026 12:00:30
Autor: DR. THIAGO PEIXOTO
PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO, CRONOGRAMA E PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA OU CICLOFAIXA NA AVENIDA BRASIL, EM NOVO HORIZONTE, BEM COMO EVENTUAIS ESTUDOS DE VIABILIDADE E IMPEDIMENTOS PARA SUA EXECUÇÃO.

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Ordem: 5  Pedido de Informação N° 16 /2026
Nº Processo: 3879/2026
Data: 15/06/2026 12:04:57
Autor: PASTOR DINHO SOUZA
REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA LEI Nº 6.292, DE 28 DE ABRIL DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE ENTORPECENTES EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO.

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