PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal da Serra

Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa

Sessão:44 Realizada em: 03/08/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

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Ordem: 1 Projeto de Lei N° 647 /2025 Nº Processo: 2819/2025 Data: 05/05/2025 13:01:11 Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ACOLHA UM IDOSO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 976 /2025 Nº Processo: 7086/2025 Data: 13/11/2025 14:35:23 Autor: GEORGE GUANABARA INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA, ESPÍRITO SANTO, O “BLOCO AMIGOS DE COLINA DE LARANJEIRAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto Indicativo N° 225 /2025 Nº Processo: 6974/2025 Data: 07/11/2025 11:07:45 Autor: ANTONIO C&A projeto indicativo que Recomenda ao Poder Executivo Municipal a Ampliação do Programa de Cuidado Pós-Bariátrico, com Assistência Multiprofissional e Fornecimento de Medicamentos e Suplementos Nutricionais para Pacientes Submetidos a Cirurgia Bariátrica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Fase: Ação: Complemento: Observação:

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