Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:47 Realizada em: 12/08/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 1054 /2025
Nº Processo: 7365/2025
Data: 01/12/2025 12:15:12
Autor: RAPHAELA MORAES
INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto Indicativo N° 3 /2026
Nº Processo: 195/2026
Data: 14/01/2026 11:27:41
Autor: ANTONIO C&A
Dispõe sobre a indicação ao Poder Executivo para criação de serviço digital de acompanhamento do pré-natal e gestação no Município da Serra/ES.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
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