Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Arquivado Ano Processo: 2014 
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Projeto de Lei n° 280/2014
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6145/2014 Protocolo N°: 35596 ID: 46352 Data: 29/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 279/2014
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA - ES, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6144/2014 Protocolo N°: 35595 ID: 46318 Data: 29/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 278/2014
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.405/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6079/2014 Protocolo N°: 35530 ID: 46298 Data: 19/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS - PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 277/2014
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÃO E PAGAMENTOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6007/2014 Protocolo N°: 35458 ID: 46279 Data: 17/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS - PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 275/2014
PROMOVE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.947/1996 - CÓDIGO DE OBRAS.
Processo N°: 6002/2014 Protocolo N°: 35453 ID: 46239 Data: 17/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS - PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 273/2014
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 2.662/2003, 3.833/2011 E 4.310/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5954/2014 Protocolo N°: 35404 ID: 46200 Data: 15/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS - PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 272/2014
DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE "ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO" E ESTRUTURAS SIMILARES, NAS FAIXAS DE FREQUÊNCIAS ATÉ 300 GHZ, NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5953/2014 Protocolo N°: 35403 ID: 46179 Data: 15/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS - PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 271/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO SOCIAL DE NOVA ALMEIDA - JOARIPE.
Processo N°: 5951/2014 Protocolo N°: 35401 ID: 46159 Data: 15/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS - PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 270/2014
INSTITUI O VALE TRANSPORTE ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO PARA TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5950/2014 Protocolo N°: 35400 ID: 46139 Data: 15/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS - PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 268/2014
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO BRASILEIRO DO BEM ESTAR SOCIAL.
Processo N°: 5925/2014 Protocolo N°: 35376 ID: 46085 Data: 15/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JORGE LUIZ DA SILVA
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PROCESSO
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