Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA 
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Última atualização: 18/08/2025   IMPRIMIR
Juntada de Documentos n° 1/2025
PROVIDENCIA A JUNTADA DO IMPACTO FINANCEIRO E DA DECLARAÇÃO DA PRESIDÊNCIA.
Processo N°: 323/2025 Protocolo N°: 393 ID: 96476 Data: 04/02/2025 16:48:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA, CLEBER SERRINHA, DR. WILLIAM MIRANDA, RAPHAELA MORAES, SAULINHO, WELLINGTON ALEMÃO
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PROCESSO
Emenda n° 8/2025
ALTERA O ART. 6º E O ART. 7º DO PROJETO DE LEI N. 52/2025, RENUMERANDO O RESTANTE.
Processo N°: 323/2025 Protocolo N°: 385 ID: 96456 Data: 04/02/2025 16:09:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA, CLEBER SERRINHA, DR. WILLIAM MIRANDA, RAPHAELA MORAES, SAULINHO, WELLINGTON ALEMÃO
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2023 - INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 480/2023 Protocolo N°: 521 ID: 87643 Data: 31/01/2023 16:18:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2022
FICA APROVADO O PARECER DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE COSTAS DO ESTADO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016, PROCESSO TC-00888/2020-9, DA PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA.
Processo N°: 4342/2022 Protocolo N°: 4910 ID: 86955 Data: 28/12/2022 16:02:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA
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PROCESSO
Pedido de Informação n° 180/2022
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA OS PROJETOS DE LEIS NºS 304/2022 E 303/2022 E A RESOLUÇÃO Nº 17/2022.
Processo N°: 4302/2022 Protocolo N°: 4849 ID: 86878 Data: 19/12/2022 17:08:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 304/2022
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.655 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4301/2022 Protocolo N°: 4848 ID: 86877 Data: 19/12/2022 16:33:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 17/2022
ALTERA O § 5º DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 233/2015.
Processo N°: 4300/2022 Protocolo N°: 4846 ID: 86875 Data: 19/12/2022 16:28:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Distribuir Proposição nas Comissões
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2022
CONCEDE A "COMENDA JUDITH LEÃO CASTELLO RIBEIRO" A DRª. DESEMBARGADORA JANETE VARGAS SIMÕES"
Processo N°: 4247/2022 Protocolo N°: 4748 ID: 86768 Data: 14/12/2022 16:43:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2022
CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃO ILUSTRE" AO DR. ANTÔNIO MARCOS GUIMARÃES GINELLI
Processo N°: 4245/2022 Protocolo N°: 4746 ID: 86766 Data: 14/12/2022 16:21:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2022
FICA AGRACIADO COM A "COMENDA RUY BARBOSA" AO EXMº SR. GOVERNADOR JOSÉ RENATO CASAGRANDE.
Processo N°: 4244/2022 Protocolo N°: 4745 ID: 86765 Data: 14/12/2022 16:17:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA
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