Ano Processo: 2016 Autor: ALEXANDRE XAMBINHO 
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Emenda n° 7/2016
EMENDA 02/2016 - AUTORIA DO VEREADOR XAMBINHO
Processo N°: 3504/2016 Protocolo N°: 45819 ID: 52385 Data: 05/12/2016 11:13:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE XAMBINHO
Projeto de Lei n° 153/2016
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3456/2016 Protocolo N°: 45692 ID: 52257 Data: 15/09/2016 09:49:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE, ALDAIR CELESTINO XAVIER DE SOUZA, ALEXANDRE XAMBINHO, ANTONIO FERNANDES DE AQUINO (ANTONIO BOY), BASÍLIO DA SAÚDE, David Duarte, Gilmar Carlos da Silva, JORGE LUIZ DA SILVA, JOSÉ RAIMUNDO BESSA, MIGUEL DA POLICLÍNICA, NACIB, PASTOR RICARDO, RAUL CEZAR NUNES , RODRIGO CALDEIRA, Sebastião Sabino, SERGIO PEIXOTO , WILIAN DA ELETRICA (desativado)
Emenda n° 5/2016
ALTERA OS INCISOS II E III DO ARTIGO 1 DO PROJETO DE LEI 128/2016
Processo N°: 3209/2016 Protocolo N°: 45454 ID: 52016 Data: 13/07/2016 17:54:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. LUIZ CARLOS MOREIRA, ALEXANDRE XAMBINHO, RAUL CEZAR NUNES
Projeto de Lei n° 124/2016
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SERRA A FESTA DO ESPECIAL DE PÁSCOA DA IGREJA BATISTA BETEL DO BAIRRO BARCELONA.
Processo N°: 3181/2016 Protocolo N°: 45397 ID: 51961 Data: 04/07/2016 11:52:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE XAMBINHO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 4/2016
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §3º DO ART. 102 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 3119/2016 Protocolo N°: 45334 ID: 51875 Data: 21/06/2016 16:31:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: NACIB, AÉCIO LEITE, ALDAIR CELESTINO XAVIER DE SOUZA, ALEXANDRE XAMBINHO, BASÍLIO DA SAÚDE, David Duarte, Gilmar Carlos da Silva, GUTO LORENZONI, JORGE LUIZ DA SILVA, JOSÉ RAIMUNDO BESSA, Marcos Tongo, MIGUEL DA POLICLÍNICA, NACIB, RAUL CEZAR NUNES , RODRIGO CALDEIRA, Sebastião Sabino, SERGIO PEIXOTO
Projeto de Lei n° 77/2016
PROJETO DE LEI Nº 77/2015 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPORTIVO TREINANDO PARA VIDA - ÁGUIAS - CETV.
Processo N°: 2608/2016 Protocolo N°: ID: 51765 Data: 23/05/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE XAMBINHO
Indicação n° 618/2016
INDICAÇÃO Nº 618/2016 - SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO DA AV: SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, "JACARAIPE".
Processo N°: 1796/2016 Protocolo N°: 44299 ID: 49435 Data: 14/04/2016 09:40:37 Situação: Em Análise
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE XAMBINHO
Projeto de Lei n° 45/2016
PROJETO DE LEI Nº 45/2016 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NA COBRANÇA DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AOS CONSUMIDORES QUE MANTIVEREM SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA DOMESTICA (HOME CARE), ENQUANTO PERDURAR O TRATAMENTO.
Processo N°: 1569/2016 Protocolo N°: 44072 ID: 48340 Data: 31/03/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE XAMBINHO
Projeto de Lei n° 12/2016
PROJETO DE LEI Nº 12/2016 - "DISPÕE SOBRE O (CATA-PILHAS), RECOLHIMENTO DE PILHAS E BATERIAS USADAS, OBJETIVANDO DAR DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA ÀS MESMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 605/2016 Protocolo N°: 43102 ID: 40705 Data: 15/02/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE XAMBINHO
Indicação n° 29/2016
INDICAÇÃO Nº 29/2016 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UMA ESTUDO PARA O CORTE DE UMA ARVORE, LOCALIZADA NA AVENIDA RIO DE JANEIRO Nº 04, NO BAIRRO SERRA DOURADA I.
Processo N°: 177/2016 Protocolo N°: 42672 ID: 46538 Data: 15/01/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE XAMBINHO
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