Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2019 Autor: ERICSON DUARTE 
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Projeto Indicativo n° 141/2019
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO INSTALAÇÃO DE AUDIOTECAS NAS UNIDADES PUBLICAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 3067/2019 Protocolo N°: 3150 ID: 63271 Data: 09/12/2019 15:13:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: ERICSON DUARTE
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PROCESSO
Emenda n° 16/2019
EMENDA Nº 16/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 210/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Processo N°: 2732/2019 Protocolo N°: 3089 ID: 63205 Data: 04/12/2019 15:09:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: ERICSON DUARTE
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PROCESSO
Indicação n° 2236/2019
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, QUE SEJA FEITA COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A LIMPEZA E A CAPINA NA RUA GUARACIABA, S/N, BAIRRO, COSTA DOURADA, NA SERRA – ES.
Processo N°: 2944/2019 Protocolo N°: 2993 ID: 63068 Data: 19/11/2019 11:10:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: ERICSON DUARTE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 196/2019
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES NAS ESCOLAS.
Processo N°: 2670/2019 Protocolo N°: 2716 ID: 62747 Data: 02/10/2019 16:27:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resultado da Votação do Parecer Contrário da Comissão de Justiça em Plenário
Autor(es) da Proposição: ERICSON DUARTE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 153/2019
DISPÕE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL EM CASAS NOTURNAS E/OU ESTABELECIMENTOS EM QUE HA PISTA DE DANÇAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 2260/2019 Protocolo N°: 2298 ID: 62233 Data: 09/08/2019 09:53:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resultado da Votação do Parecer Contrário da Comissão de Justiça em Plenário
Autor(es) da Proposição: ERICSON DUARTE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 152/2019
TORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA EXISTENTES NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 2259/2019 Protocolo N°: 2297 ID: 62232 Data: 09/08/2019 09:37:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resultado da Votação do Parecer Contrário da Comissão de Justiça em Plenário
Autor(es) da Proposição: ERICSON DUARTE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 148/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPOSIÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E SIMILARES.
Processo N°: 2239/2019 Protocolo N°: 2276 ID: 62191 Data: 07/08/2019 11:42:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resultado da Votação do Parecer Contrário da Comissão de Justiça em Plenário
Autor(es) da Proposição: ERICSON DUARTE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 140/2019
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DAS SOBRAS E RECIPIENTES DE TINTAS, VERNIZES E SOLVENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2131/2019 Protocolo N°: 2166 ID: 62072 Data: 15/07/2019 13:22:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ERICSON DUARTE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 135/2019
DISPÕE SOBRE ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA AOS SERVIÇOS DE APLICATIVOS DE TRANSPORTE PARTICULAR DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 2071/2019 Protocolo N°: 2103 ID: 62009 Data: 10/07/2019 11:49:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: ERICSON DUARTE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 133/2019
ESTABELECE RESERVA DE MESAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2048/2019 Protocolo N°: 2079 ID: 61985 Data: 05/07/2019 10:55:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ERICSON DUARTE
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PROCESSO
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