Ano Processo: 2021 
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Requerimento de Arquivamento n° 41/2024
A VEREADORA RAPHAELA MORAES VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER NA FORMA LEGAL DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 130/2021, PROTOCOLO Nº 2383/2021.
Processo N°: 2383/2021 Protocolo N°: 1813 ID: 94746 Data: 24/06/2024 15:49:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Requerimento de Arquivamento n° 40/2024
A VEREADORA RAPHAELA MORAES VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER NA FORMA LEGAL DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 199/2021, PROTOCOLO Nº 3990/2021.
Processo N°: 3990/2021 Protocolo N°: 1812 ID: 94747 Data: 24/06/2024 15:49:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Ofício - Sanção do Executivo n° 17/2024
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 5.898, DE 4 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA EM 11 DE JANEIRO DE 2024, COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE SOBRE O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO À SEPSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 6111/2021 Protocolo N°: 363 ID: 93019 Data: 12/01/2024 08:26:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Veto n° 1/2024
MENSAGEM Nº 06, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 - VETO PARCIAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE, AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 5.898 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “DISPÕE SOBRE O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO À SEPSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 6111/2021 Protocolo N°: 344 ID: 93001 Data: 12/01/2024 08:13:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Resposta de Pedido de Informação n° 125/2023
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 59/2021 – CÓPIA DE TODO PROCESSO N° 30863/2020.
Processo N°: 2504/2021 Protocolo N°: 4727 ID: 92622 Data: 28/12/2023 14:49:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Resposta de Projeto Indicativo n° 114/2023
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 224/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS, REALIZAR A TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS DE VAPOR METÁLICO E INCANDESCENTES POR LÂMPADAS ULTRA-LED, EM TODO TERRITÓRIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5159/2021 Protocolo N°: 4323 ID: 92170 Data: 21/11/2023 16:51:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Veto n° 56/2023
MENSAGEM Nº 115, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 - COMUNICA VETO INTEGRAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE, AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 5.856 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “AUTORIZA A ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NO MUNICÍPIO DE SERRA”.
Processo N°: 4979/2021 Protocolo N°: 4281 ID: 92129 Data: 17/11/2023 15:15:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Requerimento de Arquivamento n° 99/2023
REQUER O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 51/2023, PROTOCOLO Nº 4114/2023.
Processo N°: 7838/2021 Protocolo N°: 4183 ID: 92017 Data: 08/11/2023 12:12:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Requerimento de Arquivamento n° 98/2023
REQUER O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 52/2023, PROTOCOLO Nº 4115/2023.
Processo N°: 3564/2021 Protocolo N°: 4182 ID: 92018 Data: 08/11/2023 12:12:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Ofício - Sanção do Executivo n° 143/2023
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 5.842, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA EM 1º DE NOVEMBRO DE 2023, COM A SEGUINTE EMENTA: “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 6060/2021 Protocolo N°: 4122 ID: 92006 Data: 07/11/2023 15:58:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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