Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO 
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Última atualização: 03/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 1089/2025
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INTELIGÊNCIA SEMAFÓRICA NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7480/2025 Protocolo N°: 8005 ID: 104703 Data: 03/12/2025 17:44:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1088/2025
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ALERTA E DIVULGAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7479/2025 Protocolo N°: 8004 ID: 104704 Data: 03/12/2025 17:44:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1087/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARQUES COM ACADEMIA INCLUSIVA E DETERMINA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM PARQUES E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 7478/2025 Protocolo N°: 8003 ID: 104705 Data: 03/12/2025 17:43:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1086/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E SINALIZAÇÃO DE FAUNA URBANA NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7477/2025 Protocolo N°: 8002 ID: 104706 Data: 03/12/2025 17:43:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1085/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO COMÉRCIO DE BAIRRO NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7476/2025 Protocolo N°: 8001 ID: 104707 Data: 03/12/2025 17:42:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1084/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7475/2025 Protocolo N°: 8000 ID: 104708 Data: 03/12/2025 17:42:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1083/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA IDENTIFICAÇÃO, PROTEÇÃO, USO SUSTENTÁVEL E MONITORAMENTO DE ÁREAS DE TURFA NO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7474/2025 Protocolo N°: 7999 ID: 104709 Data: 03/12/2025 17:41:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1082/2025
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO, INVENTÁRIO E MENSURAÇÃO DOS BENS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7473/2025 Protocolo N°: 7998 ID: 104710 Data: 03/12/2025 17:41:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1081/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO POR VISITANTES AOS ANIMAIS SILVESTRES PRESENTES EM PARQUES, NO HORTO MUNICIPAL E EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APPS) NO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7472/2025 Protocolo N°: 7997 ID: 104711 Data: 03/12/2025 17:40:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1080/2025
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELO MUNICÍPIO DA SERRA EM PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7471/2025 Protocolo N°: 7996 ID: 104712 Data: 03/12/2025 17:40:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
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