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Última atualização: 09/03/2026   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 46/2026
INSTITUI A EDUCAÇÃO BILÍNGUE (PORTUGUÊS–INGLÊS) NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1417/2026 Protocolo N°: 1486 ID: 106833 Data: 09/03/2026 17:12:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Indicação n° 1258/2026
SOLICITO QUE SEJA REALIZADA A ROÇAGEM DE TODA A PRAÇA DE NOVA CARAPINA II.
Processo N°: 1406/2026 Protocolo N°: 1475 ID: 106800 Data: 09/03/2026 14:44:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Indicação n° 1257/2026
SOLICITO PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA DA ESCADARIA LOCALIZADA NA RUA CONCEIÇÃO DA BARRA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 581/923, NO BAIRRO VISTA DA SERRA I, NO MUNICÍPIO DA SERRA – ES.
Processo N°: 1405/2026 Protocolo N°: 1470 ID: 106786 Data: 09/03/2026 13:54:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Indicação n° 1256/2026
SOLICITO PARA QUE SEJA REALIZADA A PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NO BAIRRO VISTA DA SERRA I, NO MUNICÍPIO DA SERRA – ES
Processo N°: 1404/2026 Protocolo N°: 1469 ID: 106789 Data: 09/03/2026 13:54:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Indicação n° 1228/2026
SOLICITO QUE SEJA FEITA UMA AÇÃO DE CONTROLE E COMBATE À INFESTAÇÃO DE RATOS NA RUA ROQUE DO CANAÃ E NA AVENIDA SÃO GERALDO, TENDO EM VISTA AS DIVERSAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES DESSAS LOCALIDADES.
Processo N°: 1375/2026 Protocolo N°: 1440 ID: 106761 Data: 06/03/2026 17:51:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 73/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA PROTEÇÃO ÀS MULHERES POR INTERMÉDIO DE PROPAGANDAS E MENSAGENS REFERENTES AO TEMA, DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, ESTÁDIOS E QUADRAS DESPORTIVAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1311/2026 Protocolo N°: 1376 ID: 106700 Data: 05/03/2026 14:12:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 72/2026
INSTITUI O PROGRAMA “PEDALA SOCIAL” NO MUNICÍPIO DA SERRA, COM A FINALIDADE DE ATENDER PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1309/2026 Protocolo N°: 1374 ID: 106695 Data: 05/03/2026 12:55:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Indicação n° 1143/2026
SOLICITO QUE SEJA FEITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADELAIDE LIMA OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMARÁ.
Processo N°: 1281/2026 Protocolo N°: 1346 ID: 106655 Data: 04/03/2026 13:59:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 70/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.306/2014, PARA INCLUIR A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PESSOAS COM DOENÇAS RARAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1224/2026 Protocolo N°: 1289 ID: 106581 Data: 03/03/2026 12:56:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Juntada de Documentos n° 5/2026
CERTIDÃO DE ÓBITO
Processo N°: 1186/2026 Protocolo N°: 1288 ID: 106580 Data: 03/03/2026 12:55:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
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