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Última atualização: 17/11/2025   IMPRIMIR
Requerimento de Urgência Especial n° 26/2025
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 868/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA A LEI Nº 6.124, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025), COM O OBJETIVO DE ALOCAR RECURSO NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA (QDD) DO ÓRGÃO 27.00.000, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, 27.01.00 FUNDO EM REPARTIÇÃO DA PREVIDÊNCIA”.
Processo N°: 5033/2025 Protocolo N°: 7633 ID: 104327 Data: 17/11/2025 14:38:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA, PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Requerimento de Urgência Especial n° 25/2025
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 979/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA A LEI Nº 6.124, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025), COM O OBJETIVO DE SUPLEMENTAR O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA (QDD) DOS ÓRGÃOS 01.00.00 CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA E DO ÓRGÃO 27.00.00, FUNDO EM REPARTIÇÃO DA PREVIDÊNCIA”.
Processo N°: 7098/2025 Protocolo N°: 7632 ID: 104326 Data: 17/11/2025 14:37:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA, PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Emenda n° 85/2025
SUPRIME EM SUA TOTALIDADE O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 50/2025
Processo N°: 316/2025 Protocolo N°: 7512 ID: 104198 Data: 11/11/2025 13:30:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Requerimento de Urgência Especial n° 23/2025
O VEREADOR FIRMATÁRIO DO PRESENTE VEM, MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER, NA FORMA DO ART. 166 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA (RICMS), A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 865/2025, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO.
Processo N°: 5003/2025 Protocolo N°: 7463 ID: 104142 Data: 07/11/2025 16:59:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Indicação n° 5364/2025
SOLICITO QUE SEJA INSTITUÍDO O SENTIDO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO PARA VEÍCULOS NA RUA CONTINENTAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO SERRANO - BLOCO A, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS UNIDADES DE ENSINO JOÃO ANTUNES E ISMÊNIO VIDIGAL.
Processo N°: 6941/2025 Protocolo N°: 7419 ID: 104102 Data: 05/11/2025 15:12:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Indicação n° 5360/2025
SOLICITO QUE SEJA FEITO PATRULHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL A PÉ E POR MEIO DE VIATURAS NO POLO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PLANALTO SERRANO - BLOCO A INSTITUIDO PELA A LEI MUNICIPAL 5.492/2022 E DECRETO Nº 3.113/2022.
Processo N°: 6936/2025 Protocolo N°: 7414 ID: 104097 Data: 05/11/2025 13:46:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Requerimento de Urgência Especial n° 22/2025
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 2/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “APROVA A LICENÇA-PATERNIDADE SOLICITADA PELO PREFEITO”.
Processo N°: 6842/2025 Protocolo N°: 7319 ID: 104003 Data: 03/11/2025 18:04:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA, PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2025
APROVA A LICENÇA-PATERNIDADE SOLICITADA PELO PREFEITO.
Processo N°: 6842/2025 Protocolo N°: 7318 ID: 104002 Data: 03/11/2025 18:03:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA, PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Indicação n° 5205/2025
SOLICITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS ADOTADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONSIDERANDO OS RECENTES CASOS DE CONTAMINAÇÃO ENTRE PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO HOSPITAL SANTA RITA, EM VITÓRIA, E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA SANITÁRIA E O CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DA SERRA, VIMOS, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DAS MEDIDAS ADOTADAS POR ESTA SECRETARIA.
Processo N°: 6767/2025 Protocolo N°: 7240 ID: 103860 Data: 30/10/2025 08:32:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Requerimento de Arquivamento n° 129/2025
SOLICITÇÃO DE ARQUIVAMENTO
Processo N°: 300/2025 Protocolo N°: 7196 ID: 103861 Data: 29/10/2025 12:12:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
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