Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO 
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Última atualização: 12/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 2/2026
PROJETO QUE ALTERA A RESOLUÇÃO N. 307/2024 – CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA DA SERRA.
Processo N°: 1496/2026 Protocolo N°: 1572 ID: 106928 Data: 12/03/2026 09:20:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ANTONIO C&A, CABO RODRIGUES, DR. THIAGO PEIXOTO, GEORGE GUANABARA, HENRIQUE LIMA, JEFINHO DO BALNEÁRIO, LEANDRO FERRAÇO, MARCELO LEAL, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PEQUENO DO GÁS, PROF. RURDINEY, PROFESSOR RENATO RIBEIRO, RAPHAELA MORAES, SERGIO PEIXOTO , WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Requerimento n° 8/2026
REQUER, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA A LEITURA E VOTAÇÃO DA SOLICITAÇÃO QUE ALTERA A RESOLUÇÃO N. 307/2024 – CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA DA SERRA.
Processo N°: 1494/2026 Protocolo N°: 1570 ID: 106927 Data: 11/03/2026 16:05:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ANTONIO C&A, CABO RODRIGUES, DR. THIAGO PEIXOTO, GEORGE GUANABARA, HENRIQUE LIMA, JEFINHO DO BALNEÁRIO, LEANDRO FERRAÇO, MARCELO LEAL, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PEQUENO DO GÁS, PROF. RURDINEY, PROFESSOR RENATO RIBEIRO, RAPHAELA MORAES, SERGIO PEIXOTO , WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Emenda n° 13/2026
INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI N° 59/2026.
Processo N°: 1186/2026 Protocolo N°: 1539 ID: 106897 Data: 10/03/2026 16:26:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Voto de Pesar n° 11/2026
REQUEIRO VOTO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ARIVALDO JESUS NASCIMENTO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “NEGO”, SENHOR ARIVALDO ERA MORADOR DA RUA RIO DE JANEIRO NO BAIRRO PLANALTO SERRANO.
Processo N°: 1469/2026 Protocolo N°: 1538 ID: 106896 Data: 10/03/2026 16:25:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 46/2026
INSTITUI A EDUCAÇÃO BILÍNGUE (PORTUGUÊS–INGLÊS) NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1417/2026 Protocolo N°: 1486 ID: 106833 Data: 09/03/2026 17:12:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Indicação n° 1258/2026
SOLICITO QUE SEJA REALIZADA A ROÇAGEM DE TODA A PRAÇA DE NOVA CARAPINA II.
Processo N°: 1406/2026 Protocolo N°: 1475 ID: 106800 Data: 09/03/2026 14:44:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Indicação n° 1257/2026
SOLICITO PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA DA ESCADARIA LOCALIZADA NA RUA CONCEIÇÃO DA BARRA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 581/923, NO BAIRRO VISTA DA SERRA I, NO MUNICÍPIO DA SERRA – ES.
Processo N°: 1405/2026 Protocolo N°: 1470 ID: 106786 Data: 09/03/2026 13:54:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Indicação n° 1256/2026
SOLICITO PARA QUE SEJA REALIZADA A PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NO BAIRRO VISTA DA SERRA I, NO MUNICÍPIO DA SERRA – ES
Processo N°: 1404/2026 Protocolo N°: 1469 ID: 106789 Data: 09/03/2026 13:54:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Indicação n° 1228/2026
SOLICITO QUE SEJA FEITA UMA AÇÃO DE CONTROLE E COMBATE À INFESTAÇÃO DE RATOS NA RUA ROQUE DO CANAÃ E NA AVENIDA SÃO GERALDO, TENDO EM VISTA AS DIVERSAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES DESSAS LOCALIDADES.
Processo N°: 1375/2026 Protocolo N°: 1440 ID: 106761 Data: 06/03/2026 17:51:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 73/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA PROTEÇÃO ÀS MULHERES POR INTERMÉDIO DE PROPAGANDAS E MENSAGENS REFERENTES AO TEMA, DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, ESTÁDIOS E QUADRAS DESPORTIVAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1311/2026 Protocolo N°: 1376 ID: 106700 Data: 05/03/2026 14:12:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
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