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Autor:
PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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3628
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Última atualização: 18/03/2026
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Requerimento n° 14/2026
SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO NÃO ATENDIMENTO DO REQUERIMENTO 13/2026, DO PROCESSO 1591/2026, QUE SOLICITAVA EQUIPE SETORES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 18/03/2026, ÀS 13H30M, PARA A LEITURA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2026, DO PROCESSO 1556/2026.
Processo N°:
1604/2026
Protocolo N°:
1731
ID:
107103
Data:
18/03/2026 15:47:47
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição:
RODRIGO CALDEIRA
,
ANTONIO C&A
,
CABO RODRIGUES
,
DR. THIAGO PEIXOTO
,
GEORGE GUANABARA
,
HENRIQUE LIMA
,
JEFINHO DO BALNEÁRIO
,
LEANDRO FERRAÇO
,
MARCELO LEAL
,
PAULINHO DO CHURRASQUINHO
,
PEQUENO DO GÁS
,
PROF. RURDINEY
,
PROFESSOR RENATO RIBEIRO
,
RAPHAELA MORAES
,
SERGIO PEIXOTO
,
WILIAN DA ELÉTRICA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 13/2026
SOLICITAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 18/03/2026, ÀS 13H30M, PARA A LEITURA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2026, DO PROCESSO 1556/2026, TODA A EQUIPE COM OS SEGUINTES SETORES DE SERVIÇOS E ESPAÇO
Processo N°:
1591/2026
Protocolo N°:
1716
ID:
107079
Data:
17/03/2026 17:11:16
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição:
RODRIGO CALDEIRA
,
ANTONIO C&A
,
CABO RODRIGUES
,
DR. THIAGO PEIXOTO
,
GEORGE GUANABARA
,
HENRIQUE LIMA
,
JEFINHO DO BALNEÁRIO
,
LEANDRO FERRAÇO
,
MARCELO LEAL
,
PAULINHO DO CHURRASQUINHO
,
PEQUENO DO GÁS
,
PROF. RURDINEY
,
PROFESSOR RENATO RIBEIRO
,
RAPHAELA MORAES
,
SERGIO PEIXOTO
,
WILIAN DA ELÉTRICA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 12/2026
REQUER, NA FORMA DOS ART. 207 E ART. 208, DO RICMS, SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 18/03/2026, ÀS 13H30M, PARA A LEITURA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2026, DO PROCESSO 1556/2026, QUE DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO E ALTERAÇÃO DE ARTIGOS E PARAGRAFOS DAS RESOLUÇÕES N°278, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 E N°307, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°:
1572/2026
Protocolo N°:
1697
ID:
107055
Data:
17/03/2026 12:25:20
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição:
RODRIGO CALDEIRA
,
ANTONIO C&A
,
CABO RODRIGUES
,
DR. THIAGO PEIXOTO
,
GEORGE GUANABARA
,
HENRIQUE LIMA
,
JEFINHO DO BALNEÁRIO
,
LEANDRO FERRAÇO
,
MARCELO LEAL
,
PAULINHO DO CHURRASQUINHO
,
PEQUENO DO GÁS
,
PROF. RURDINEY
,
PROFESSOR RENATO RIBEIRO
,
RAPHAELA MORAES
,
SERGIO PEIXOTO
,
WILIAN DA ELÉTRICA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 15/2026
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º E OS §§ 4º E 5º AO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 995/2025.
Processo N°:
7223/2025
Protocolo N°:
1695
ID:
107062
Data:
17/03/2026 12:24:28
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição:
PAULINHO DO CHURRASQUINHO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 11/2026
REQUER, NA FORMA DOS ART. 207 E ART. 208, DO RICMS, SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA A LEITURA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2026, DO PROCESSO 1556/2026, QUE DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO E ALTERAÇÃO DE ARTIGOS E PARAGRAFOS DAS RESOLUÇÕES N°278, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 E N°307, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°:
1563/2026
Protocolo N°:
1687
ID:
107052
Data:
16/03/2026 17:19:04
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição:
RODRIGO CALDEIRA
,
ANTONIO C&A
,
CABO RODRIGUES
,
DR. THIAGO PEIXOTO
,
GEORGE GUANABARA
,
HENRIQUE LIMA
,
JEFINHO DO BALNEÁRIO
,
LEANDRO FERRAÇO
,
MARCELO LEAL
,
PAULINHO DO CHURRASQUINHO
,
PEQUENO DO GÁS
,
PROF. RURDINEY
,
PROFESSOR RENATO RIBEIRO
,
RAPHAELA MORAES
,
SERGIO PEIXOTO
,
WILIAN DA ELÉTRICA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO E ALTERAÇÃO DE ARTIGOS E PARAGRAFOS DAS RESOLUÇÕES N°278, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 E N°307, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°:
1556/2026
Protocolo N°:
1680
ID:
107042
Data:
16/03/2026 15:45:26
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição:
RODRIGO CALDEIRA
,
ANTONIO C&A
,
CABO RODRIGUES
,
DR. THIAGO PEIXOTO
,
GEORGE GUANABARA
,
HENRIQUE LIMA
,
JEFINHO DO BALNEÁRIO
,
LEANDRO FERRAÇO
,
MARCELO LEAL
,
PAULINHO DO CHURRASQUINHO
,
PEQUENO DO GÁS
,
PROF. RURDINEY
,
PROFESSOR RENATO RIBEIRO
,
RAPHAELA MORAES
,
SERGIO PEIXOTO
,
WILIAN DA ELÉTRICA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Voto de Pesar n° 14/2026
O VEREADOR QUE SUBSCREVE O PRESENTE REQUER QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GABRIEL PIRES BASTOS, AOS 38 ANOS, UM DOS GRANDES IMPULSIONADORES DO TRADICIONAL ARRAIÁ “DISSE ME DISSE”, HISTÓRICO EVENTO JUNINO DO BAIRRO PLANALTO SERRANO.
Processo N°:
1550/2026
Protocolo N°:
1674
ID:
107041
Data:
16/03/2026 15:08:02
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DETALHES
PROCESSO
Voto de Pesar n° 13/2026
O VEREADOR QUE FIRMA O PRESENTE, QUERER QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS, VOTO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PRODUTOR CULTURAL IAGO GATTI MACEDO, DE 32 ANOS, REFERÊNCIA DO MOVIMENTO HIP HOP E DAS RODAS CULTURAIS DA SERRA.
Processo N°:
1549/2026
Protocolo N°:
1673
ID:
107037
Data:
16/03/2026 13:47:37
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1377/2026
SOLICITO QUE SEJA FEITA A REGULAMENTAÇÃO DO USO DAS REDES SOCIAIS OFICIAIS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, ESTABELECENDO DIRETRIZES E NORMAS PARA PUBLICAÇÃO DE CONTEÚDOS, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À EXPOSIÇÃO DE IMAGENS, VÍDEOS E POSSÍVEIS DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONSIDERANDO A ENTRADA EM VIGOR DO CHAMADO “ECA DIGITAL” A PARTIR DE 17 DE MARÇO DE 2026.
Processo N°:
1548/2026
Protocolo N°:
1672
ID:
107035
Data:
16/03/2026 13:11:05
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2026
PROJETO QUE ALTERA A RESOLUÇÃO N. 307/2024 – CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA DA SERRA.
Processo N°:
1496/2026
Protocolo N°:
1572
ID:
106928
Data:
12/03/2026 09:20:28
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição:
RODRIGO CALDEIRA
,
ANTONIO C&A
,
CABO RODRIGUES
,
DR. THIAGO PEIXOTO
,
GEORGE GUANABARA
,
HENRIQUE LIMA
,
JEFINHO DO BALNEÁRIO
,
LEANDRO FERRAÇO
,
MARCELO LEAL
,
PAULINHO DO CHURRASQUINHO
,
PEQUENO DO GÁS
,
PROF. RURDINEY
,
PROFESSOR RENATO RIBEIRO
,
RAPHAELA MORAES
,
SERGIO PEIXOTO
,
WILIAN DA ELÉTRICA
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