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Última atualização: 21/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 295/2025
DETERMINA O FORNECIMENTO DE FONE ANTIRRUÍDO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Processo N°: 1452/2025 Protocolo N°: 1559 ID: 97818 Data: 21/03/2025 17:44:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Projeto de Lei n° 292/2025
DISPÕE SOBRE A PINTURA DE GRAFITE COMO FORMA DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA NO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1432/2025 Protocolo N°: 1539 ID: 97783 Data: 21/03/2025 15:53:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Projeto Indicativo n° 64/2025
ALTERA A LEI Nº 5.391, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 QUE INSTITUI O PROGRAMA SERRA ATLETA, A FIM DE INCLUIR BENEFÍCIO FINANCEIRO AOS TÉCNICOS/TREINADORES DE ATLETAS BENEFICIADOS PELO PROGRAMA.
Processo N°: 1431/2025 Protocolo N°: 1538 ID: 97786 Data: 21/03/2025 15:53:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Projeto Indicativo n° 63/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO GRATUITA PARA MONITOR QUE ATUA NOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS, COM ATÉ 11 (ONZE) ANOS DE IDADE, NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1430/2025 Protocolo N°: 1537 ID: 97789 Data: 21/03/2025 15:52:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Projeto de Lei n° 291/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE OFERECEREM LEITO OU ALA SEPARADA PARA AS MÃES DE NATIMORTO E/OU MÃES COM ÓBITO FETAL, ESTEJAM AGUARDANDO ATO MÉDICO PARA RETIRADA DO FETO, MÃES DE NATIMORTOS E/OU ABORTOS ESPONTÂNEOS.
Processo N°: 1429/2025 Protocolo N°: 1536 ID: 97794 Data: 21/03/2025 15:51:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Projeto de Lei n° 290/2025
INSTITUI A CRIAÇÃO DO INVENTÁRIO ARBÓREO, REGULA O MANEJO E A PODA DAS ÁRVORES NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1428/2025 Protocolo N°: 1535 ID: 97798 Data: 21/03/2025 15:49:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Projeto Indicativo n° 62/2025
TORNA OBRIGATÓRIO O HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL E A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E O HINO DO MUNICÍPIO DA SERRA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1427/2025 Protocolo N°: 1534 ID: 97803 Data: 21/03/2025 15:49:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Indicação n° 945/2025
SOLICITO PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA ÁREA NÃO PAVIMENTADA DA RUA MARANHÃO, EM PLANALTO SERRANO - BLOCO B, COM A CRIAÇÃO DE UM COMPLEXO DE LAZER NA ÁREA ADJACENTE, TAMBÉM NÃO PAVIMENTADA.
Processo N°: 1383/2025 Protocolo N°: 1490 ID: 97746 Data: 20/03/2025 17:48:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Indicação n° 886/2025
SOLICITO PARA QUE SEJA INSTALADO W-IFI NA PRAÇA DO BAIRRO CAMPINHO DA SERRA I.
Processo N°: 1307/2025 Protocolo N°: 1407 ID: 97639 Data: 18/03/2025 14:08:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Indicação n° 885/2025
SOLICITO PARA SER INSTALADO UM (1) POSTE COM BRAÇO DE LUMINÁRIA NA RUA LATERAL DA BRINCO DE PRINCESA, NO BAIRRO CAMPINHO DA SERRA I.
Processo N°: 1306/2025 Protocolo N°: 1406 ID: 97640 Data: 18/03/2025 14:08:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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