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Câmara Municipal da Serra
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Autor:
PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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Última atualização: 12/03/2026
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Projeto de Resolução n° 2/2026
PROJETO QUE ALTERA A RESOLUÇÃO N. 307/2024 – CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA DA SERRA.
Processo N°:
1496/2026
Protocolo N°:
1572
ID:
106928
Data:
12/03/2026 09:20:28
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição:
RODRIGO CALDEIRA
,
ANTONIO C&A
,
CABO RODRIGUES
,
DR. THIAGO PEIXOTO
,
GEORGE GUANABARA
,
HENRIQUE LIMA
,
JEFINHO DO BALNEÁRIO
,
LEANDRO FERRAÇO
,
MARCELO LEAL
,
PAULINHO DO CHURRASQUINHO
,
PEQUENO DO GÁS
,
PROF. RURDINEY
,
PROFESSOR RENATO RIBEIRO
,
RAPHAELA MORAES
,
SERGIO PEIXOTO
,
WILIAN DA ELÉTRICA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 8/2026
REQUER, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA A LEITURA E VOTAÇÃO DA SOLICITAÇÃO QUE ALTERA A RESOLUÇÃO N. 307/2024 – CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA DA SERRA.
Processo N°:
1494/2026
Protocolo N°:
1570
ID:
106927
Data:
11/03/2026 16:05:48
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Conhecer Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição:
RODRIGO CALDEIRA
,
ANTONIO C&A
,
CABO RODRIGUES
,
DR. THIAGO PEIXOTO
,
GEORGE GUANABARA
,
HENRIQUE LIMA
,
JEFINHO DO BALNEÁRIO
,
LEANDRO FERRAÇO
,
MARCELO LEAL
,
PAULINHO DO CHURRASQUINHO
,
PEQUENO DO GÁS
,
PROF. RURDINEY
,
PROFESSOR RENATO RIBEIRO
,
RAPHAELA MORAES
,
SERGIO PEIXOTO
,
WILIAN DA ELÉTRICA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 13/2026
INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI N° 59/2026.
Processo N°:
1186/2026
Protocolo N°:
1539
ID:
106897
Data:
10/03/2026 16:26:30
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição:
PAULINHO DO CHURRASQUINHO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Voto de Pesar n° 11/2026
REQUEIRO VOTO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ARIVALDO JESUS NASCIMENTO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “NEGO”, SENHOR ARIVALDO ERA MORADOR DA RUA RIO DE JANEIRO NO BAIRRO PLANALTO SERRANO.
Processo N°:
1469/2026
Protocolo N°:
1538
ID:
106896
Data:
10/03/2026 16:25:10
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 46/2026
INSTITUI A EDUCAÇÃO BILÍNGUE (PORTUGUÊS–INGLÊS) NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1417/2026
Protocolo N°:
1486
ID:
106833
Data:
09/03/2026 17:12:18
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição:
PAULINHO DO CHURRASQUINHO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1258/2026
SOLICITO QUE SEJA REALIZADA A ROÇAGEM DE TODA A PRAÇA DE NOVA CARAPINA II.
Processo N°:
1406/2026
Protocolo N°:
1475
ID:
106800
Data:
09/03/2026 14:44:27
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição:
PAULINHO DO CHURRASQUINHO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1257/2026
SOLICITO PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA DA ESCADARIA LOCALIZADA NA RUA CONCEIÇÃO DA BARRA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 581/923, NO BAIRRO VISTA DA SERRA I, NO MUNICÍPIO DA SERRA – ES.
Processo N°:
1405/2026
Protocolo N°:
1470
ID:
106786
Data:
09/03/2026 13:54:40
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição:
PAULINHO DO CHURRASQUINHO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1256/2026
SOLICITO PARA QUE SEJA REALIZADA A PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NO BAIRRO VISTA DA SERRA I, NO MUNICÍPIO DA SERRA – ES
Processo N°:
1404/2026
Protocolo N°:
1469
ID:
106789
Data:
09/03/2026 13:54:08
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição:
PAULINHO DO CHURRASQUINHO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1228/2026
SOLICITO QUE SEJA FEITA UMA AÇÃO DE CONTROLE E COMBATE À INFESTAÇÃO DE RATOS NA RUA ROQUE DO CANAÃ E NA AVENIDA SÃO GERALDO, TENDO EM VISTA AS DIVERSAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES DESSAS LOCALIDADES.
Processo N°:
1375/2026
Protocolo N°:
1440
ID:
106761
Data:
06/03/2026 17:51:22
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição:
PAULINHO DO CHURRASQUINHO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 73/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA PROTEÇÃO ÀS MULHERES POR INTERMÉDIO DE PROPAGANDAS E MENSAGENS REFERENTES AO TEMA, DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, ESTÁDIOS E QUADRAS DESPORTIVAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1311/2026
Protocolo N°:
1376
ID:
106700
Data:
05/03/2026 14:12:10
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição:
PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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