Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: CLEBER SERRINHA 
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Última atualização: 26/03/2025   IMPRIMIR
Requerimento de Urgência Especial n° 3/2025
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 280/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA O §1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.125, DE 19 DE JULHO DE 2019, PARA INCLUIR NOVAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) E SUAS APLICAÇÕES, NOS TERMOS DO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.
Processo N°: 1339/2025 Protocolo N°: 1640 ID: 97910 Data: 26/03/2025 15:33:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, CLEBER SERRINHA, DR. WILLIAM MIRANDA, RAPHAELA MORAES, WELLINGTON ALEMÃO
Voto de Pesar n° 15/2025
REQUER VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE EDNA RODRIGUES DA SILVA MIRANDA, OCORRIDO NO DIA 22/03/2025 (SÁBADO).
Processo N°: 1477/2025 Protocolo N°: 1584 ID: 97841 Data: 24/03/2025 14:31:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CLEBER SERRINHA
Voto de Congratulação n° 12/2025
REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÃO PARA A CHAPA 2 – RENOVAÇÃO ELDORADO, VENCEDORA PARA LIDERANÇA COMUNITÁRIA DO BAIRRO ELDORADO, EM ELEIÇÃO REALIZADA NO DIA 23/03/2025.
Processo N°: 1476/2025 Protocolo N°: 1583 ID: 97842 Data: 24/03/2025 14:29:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CLEBER SERRINHA
Requerimento de Urgência Especial n° 2/2025
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 249/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS SERRA 2025.”
Processo N°: 1145/2025 Protocolo N°: 1267 ID: 97527 Data: 12/03/2025 15:40:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, CLEBER SERRINHA
Emenda n° 25/2025
ALTERA OS ARTS. 4º, 7º, 8º E 10 DO PROJETO DE LEI N. 249/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1145/2025 Protocolo N°: 1266 ID: 97526 Data: 12/03/2025 15:39:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, CLEBER SERRINHA
Requerimento de Urgência Especial n° 1/2025
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 237/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DENOMINA “CICLOVIA ALINE BIANCA” A CICLOVIA LOCALIZADA NA AVENIDA PAULO PEREIRA GOMES, NO BAIRRO MORADA DE LARANJEIRAS, NO MUNICÍPIO DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
Processo N°: 1038/2025 Protocolo N°: 1146 ID: 97375 Data: 10/03/2025 15:21:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, CLEBER SERRINHA
Projeto de Lei n° 238/2025
ALTERA A LEI Nº 5.911, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1039/2025 Protocolo N°: 1111 ID: 97348 Data: 10/03/2025 09:57:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE, AGENTE DIAS, ANDREA DUARTE, ANTONIO C&A, CABO RODRIGUES, CLEBER SERRINHA, DR. WILLIAM MIRANDA, FRED, GEORGE GUANABARA, HENRIQUE LIMA, JEFINHO DO BALNEÁRIO, LEANDRO FERRAÇO, PASTOR DINHO SOUZA, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PEQUENO DO GÁS, PROF. RURDINEY, PROFESSOR RENATO RIBEIRO, RAFAEL ESTRELA DO MAR, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CALDEIRA, SAULINHO, TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO
Indicação n° 515/2025
REVITALIZAÇÃO DE MURO DA ESCADARIA BEM COMO A CALÇADA AO LADO DANIFICADA NA RUA DEZ, NO BAIRRO SANTIAGO DA SERRA, NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 740/2025 Protocolo N°: 803 ID: 96947 Data: 20/02/2025 16:56:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CLEBER SERRINHA
Indicação n° 466/2025
CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATORIA NA AVENIDA BRASILIA, NO ACESSO A RUA DAS PATATIVAS E RUA TICO TICO, NO BAIRRO PORTO CANOA, NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 677/2025 Protocolo N°: 729 ID: 96867 Data: 18/02/2025 12:59:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CLEBER SERRINHA
Juntada de Documentos n° 11/2025
RETIRADA DE ASSINATURA
Processo N°: 517/2025 Protocolo N°: 709 ID: 96849 Data: 17/02/2025 15:32:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CLEBER SERRINHA
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