Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: CLEBER SERRINHA 
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Última atualização: 28/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 13/2025
ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 307/2024.
Processo N°: 3636/2025 Protocolo N°: 3910 ID: 100355 Data: 28/05/2025 09:56:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, CLEBER SERRINHA
Requerimento de Arquivamento n° 90/2025
REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO - PROJETO DE RESOLUÇÃO 12/2025
Processo N°: 3605/2025 Protocolo N°: 3909 ID: 100354 Data: 28/05/2025 09:53:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, CLEBER SERRINHA
Projeto de Resolução n° 12/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO N. 307/2024.
Processo N°: 3605/2025 Protocolo N°: 3875 ID: 100308 Data: 26/05/2025 10:11:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, CLEBER SERRINHA
Requerimento de Urgência Especial n° 9/2025
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 728/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA A LEI Nº 6.124, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025), COM O OBJETIVO DE CRIAR NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA (QDD) DO ÓRGÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 10.00.00, A NATUREZA 3.3.60.00.00 DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS REALIZADAS MEDIANTE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES COM FINS LUCRATIVOS QUE NÃO INTEGREM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A NATUREZA 4.4.90.00.00 DESPESA DE INVESTIMENTO, APLICAÇÃO DIRETA”.
Processo N°: 3430/2025 Protocolo N°: 3742 ID: 100155 Data: 21/05/2025 11:28:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, CLEBER SERRINHA
Requerimento de Urgência Especial n° 8/2025
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 706/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 3328/2025 Protocolo N°: 3677 ID: 100066 Data: 19/05/2025 15:54:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, CLEBER SERRINHA
Requerimento de Urgência Especial n° 6/2025
REQUER A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº.: 330/2025 QUE TEM COMO OBJETO A INSTITUIÇÃO A COMENDA ARACELI CABRERA CRESPO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1757/2025 Protocolo N°: 3413 ID: 99805 Data: 14/05/2025 15:54:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LEANDRO FERRAÇO, AGENTE DIAS, ANDREA DUARTE, ANTONIO C&A, CABO RODRIGUES, CLEBER SERRINHA, DR. WILLIAM MIRANDA, FRED, GEORGE GUANABARA, HENRIQUE LIMA, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PASTOR DINHO SOUZA, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PEQUENO DO GÁS, PROF. RURDINEY, PROFESSOR RENATO RIBEIRO, RAFAEL ESTRELA DO MAR, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CALDEIRA, SAULINHO, STEFANO ANDRADE, TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO
Projeto de Resolução n° 11/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO N. 286/2021.
Processo N°: 3172/2025 Protocolo N°: 3377 ID: 99758 Data: 13/05/2025 15:26:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, CLEBER SERRINHA
Indicação n° 1856/2025
CONSTRUÇÃO DE LIGAÇÃO DO TRECHO PARA ACESSO DA RUA GOITACAZES NO CONJUNTO MAGISTRADO A RODOVIA DO CONTORNO DE JACARAIPE (ES 015), NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 2732/2025 Protocolo N°: 2918 ID: 99269 Data: 05/05/2025 12:03:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CLEBER SERRINHA
Emenda n° 47/2025
REVOGA OS ARTS. 5º, 24 E 27, ALTERA OS ARTS. 20, 21 E 64, E ACRESCENTA OS ARTS. 65 E 66 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 10/2025.
Processo N°: 2479/2025 Protocolo N°: 2785 ID: 99143 Data: 24/04/2025 16:21:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, CLEBER SERRINHA
Projeto de Resolução n° 10/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO N. 278/2020 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA.
Processo N°: 2479/2025 Protocolo N°: 2647 ID: 98961 Data: 16/04/2025 14:44:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, CLEBER SERRINHA
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