Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: RAPHAELA MORAES 
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Última atualização: 03/12/2025   IMPRIMIR
Requerimento de Urgência Especial n° 27/2025
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 961/2025, DE MINHA AUTORIA, QUE “INSTITUI E INCLUI O ARRAIÁ BENEFICENTE DE BELVEDERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 6830/2025 Protocolo N°: 7944 ID: 104653 Data: 03/12/2025 09:57:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1065/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO PEDIÁTRICO NOS CMEIS DO MUNICÍPIO DA SERRA, COM AÇÕES PERIÓDICAS DE SAÚDE INTEGRADAS À EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7395/2025 Protocolo N°: 7912 ID: 104615 Data: 01/12/2025 17:49:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1064/2025
CRIA O PROGRAMA “CULTURA DIGITAL NAS PRAÇAS”, QUE PROMOVE ACESSO GRATUITO À INTERNET, OFICINAS E EVENTOS DE INOVAÇÃO DIGITAL EM ESPAÇOS PÚBLICOS.
Processo N°: 7394/2025 Protocolo N°: 7911 ID: 104616 Data: 01/12/2025 17:48:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1063/2025
INSTITUI A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DA FAMÍLIA ATÍPICA, DESTINADO A RECONHECER ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADOTEM POLÍTICA INTERNA DE INSERÇÃO PROFISSIONAL DE MÃES, PAIS OU CUIDADORES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA.
Processo N°: 7393/2025 Protocolo N°: 7910 ID: 104617 Data: 01/12/2025 17:48:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1062/2025
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, EM ESPAÇOS PÚBLICOS E MATERIAIS INSTITUCIONAIS, DOS SITES E LOCAIS OFICIAIS DE CONSULTA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7392/2025 Protocolo N°: 7909 ID: 104618 Data: 01/12/2025 17:47:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1061/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INFANTIL NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 7391/2025 Protocolo N°: 7908 ID: 104619 Data: 01/12/2025 17:47:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1056/2025
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO FINANCEIRA DO AUTOR DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS PELOS CUSTOS VETERINÁRIOS DECORRENTES DO RESGATE, DO TRATAMENTO E DA RECUPERAÇÃO DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 7368/2025 Protocolo N°: 7881 ID: 104596 Data: 01/12/2025 12:16:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1055/2025
INSTITUI SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS NOVAS DIRETRIZES PARA O DESENGASGO, RECOMENDADAS PELA ASSOCIAÇÃO AMERICANA DO CORAÇÃO, CAMPANHA “SOS DESENGASGO – CONHECER PARA AGIR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7366/2025 Protocolo N°: 7879 ID: 104583 Data: 01/12/2025 12:15:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1054/2025
INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7365/2025 Protocolo N°: 7878 ID: 104584 Data: 01/12/2025 12:15:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1053/2025
INSTITUI O PROGRAMA “MULHERES QUE INSPIRAM”, QUE CRIA UM BANCO PÚBLICO DE REFERÊNCIAS FEMININAS EM DIVERSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DE MULHERES EM PALESTRAS, EVENTOS, CONSELHOS E CAMPANHAS EDUCATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7364/2025 Protocolo N°: 7877 ID: 104585 Data: 01/12/2025 12:14:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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