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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2025
Autor:
RAPHAELA MORAES
Localizada(s)
465
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Última atualização: 03/12/2025
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Requerimento de Urgência Especial n° 27/2025
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 961/2025, DE MINHA AUTORIA, QUE “INSTITUI E INCLUI O ARRAIÁ BENEFICENTE DE BELVEDERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°:
6830/2025
Protocolo N°:
7944
ID:
104653
Data:
03/12/2025 09:57:31
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição:
RAPHAELA MORAES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1065/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO PEDIÁTRICO NOS CMEIS DO MUNICÍPIO DA SERRA, COM AÇÕES PERIÓDICAS DE SAÚDE INTEGRADAS À EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
7395/2025
Protocolo N°:
7912
ID:
104615
Data:
01/12/2025 17:49:22
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição:
RAPHAELA MORAES
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1064/2025
CRIA O PROGRAMA “CULTURA DIGITAL NAS PRAÇAS”, QUE PROMOVE ACESSO GRATUITO À INTERNET, OFICINAS E EVENTOS DE INOVAÇÃO DIGITAL EM ESPAÇOS PÚBLICOS.
Processo N°:
7394/2025
Protocolo N°:
7911
ID:
104616
Data:
01/12/2025 17:48:53
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição:
RAPHAELA MORAES
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1063/2025
INSTITUI A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DA FAMÍLIA ATÍPICA, DESTINADO A RECONHECER ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADOTEM POLÍTICA INTERNA DE INSERÇÃO PROFISSIONAL DE MÃES, PAIS OU CUIDADORES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA.
Processo N°:
7393/2025
Protocolo N°:
7910
ID:
104617
Data:
01/12/2025 17:48:27
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição:
RAPHAELA MORAES
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1062/2025
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, EM ESPAÇOS PÚBLICOS E MATERIAIS INSTITUCIONAIS, DOS SITES E LOCAIS OFICIAIS DE CONSULTA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
7392/2025
Protocolo N°:
7909
ID:
104618
Data:
01/12/2025 17:47:53
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição:
RAPHAELA MORAES
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1061/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INFANTIL NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°:
7391/2025
Protocolo N°:
7908
ID:
104619
Data:
01/12/2025 17:47:17
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição:
RAPHAELA MORAES
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1056/2025
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO FINANCEIRA DO AUTOR DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS PELOS CUSTOS VETERINÁRIOS DECORRENTES DO RESGATE, DO TRATAMENTO E DA RECUPERAÇÃO DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°:
7368/2025
Protocolo N°:
7881
ID:
104596
Data:
01/12/2025 12:16:50
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição:
RAPHAELA MORAES
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1055/2025
INSTITUI SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS NOVAS DIRETRIZES PARA O DESENGASGO, RECOMENDADAS PELA ASSOCIAÇÃO AMERICANA DO CORAÇÃO, CAMPANHA “SOS DESENGASGO – CONHECER PARA AGIR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
7366/2025
Protocolo N°:
7879
ID:
104583
Data:
01/12/2025 12:15:46
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição:
RAPHAELA MORAES
ACOMPANHE
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DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1054/2025
INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
7365/2025
Protocolo N°:
7878
ID:
104584
Data:
01/12/2025 12:15:12
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição:
RAPHAELA MORAES
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1053/2025
INSTITUI O PROGRAMA “MULHERES QUE INSPIRAM”, QUE CRIA UM BANCO PÚBLICO DE REFERÊNCIAS FEMININAS EM DIVERSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DE MULHERES EM PALESTRAS, EVENTOS, CONSELHOS E CAMPANHAS EDUCATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
7364/2025
Protocolo N°:
7877
ID:
104585
Data:
01/12/2025 12:14:40
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição:
RAPHAELA MORAES
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