Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2025 
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Última atualização: 03/08/2026   IMPRIMIR
Veto n° 16/2026
MENSAGEM Nº 032, DE 30 DE JULHO DE 2026 - VETO TOTAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.335 DE 1º DE JULHO DE 2026, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “CRIA O "PROGRAMA SORRISO SAUDÁVEL NA MELHOR IDADE" PARA PESSOAS IDOSAS RESIDENTES EM CLÍNICAS E RESIDÊNCIAS GERIÁTRICAS, INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA, CASAS-LARES OU SIMILARES”.
Processo N°: 2286/2025 Protocolo N°: 4910 ID: 110451 Data: 03/08/2026 17:19:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Veto n° 15/2026
MENSAGEM Nº 033, DE 30 DE JULHO DE 2026 - VETO TOTAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.336 DE 1º DE JULHO DE 2026, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE FAMÍLIAS ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 4187/2025 Protocolo N°: 4909 ID: 110452 Data: 03/08/2026 17:17:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 14/2026
MENSAGEM Nº 034, DE 31 DE JULHO DE 2026 - VETO PARCIAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.332 DE 24 DE JUNHO DE 2026, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS PRIMEIRO SOCORROS PARA PAIS, MÃES E GESTANTE NO MUNICÍPIO DA SERRA”.
Processo N°: 3497/2025 Protocolo N°: 4908 ID: 110453 Data: 03/08/2026 17:08:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 10/2026
MENSAGEM Nº 025, DE 17 DE JUNHO DE 2026- VETO TOTAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.313 DE 11 DE MAIO DE 2026, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO CAPIXABA UNIBRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 6533/2025 Protocolo N°: 4293 ID: 109805 Data: 19/06/2026 14:13:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Veto n° 9/2026
MENSAGEM Nº 026, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - VETO PARCIAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.315 DE 18 DE MAIO DE 2026, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 3529/2025 Protocolo N°: 4292 ID: 109806 Data: 19/06/2026 14:10:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Veto n° 8/2026
MENSAGEM Nº 020, DE 27 DE MAIO DE 2026 - VETO TOTAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.309 DE 29 DE ABRIL DE 2026, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE ADOÇÃO DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 943/2025 Protocolo N°: 3764 ID: 109252 Data: 01/06/2026 15:41:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Veto n° 7/2026
MENSAGEM Nº 021, DE 27 DE MAIO DE 2026 - VETO TOTAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.307 DE 27 DE ABRIL DE 2026, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “ESTABELECE CIRCUITO DO CICLISMO E CICLORROTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 197/2025 Protocolo N°: 3763 ID: 109254 Data: 01/06/2026 15:40:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Emenda n° 32/2026
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 937/2025 - ART. 1º SUPRIMIR O ART. 3º, DO PROJETO DE LEI 937/2025:
Processo N°: 6496/2025 Protocolo N°: 3623 ID: 109111 Data: 26/05/2026 15:40:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: PEQUENO DO GÁS
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PROCESSO
Emenda n° 31/2026
SUPRIME OS ARTS. 5º E 7º E ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 2º, 4º E 6º DO PROJETO DE LEI Nº 981/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA BIKE SEGURA NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES.
Processo N°: 7141/2025 Protocolo N°: 3547 ID: 109021 Data: 22/05/2026 15:55:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Emenda n° 28/2026
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 901/2025 ALTERA A LEI Nº 4326, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TENHAM FILHO COM DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNO GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO.
Processo N°: 5771/2025 Protocolo N°: 3430 ID: 108958 Data: 20/05/2026 15:51:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: AGENTE DIAS
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