Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2025 
Localizada(s) 1407 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 26/02/2026   IMPRIMIR
Resposta de Pedido de Informação n° 13/2026
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 74/2025 – REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CRIAÇÃO DE UM PROTOCOLO PARA SITUAÇÕES ATÍPICAS NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS.
Processo N°: 7763/2025 Protocolo N°: 1176 ID: 106462 Data: 26/02/2026 14:36:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Resposta de Pedido de Informação n° 12/2026
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 75/2025 – REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO AMBULATÓRIO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES – AMES.
Processo N°: 7764/2025 Protocolo N°: 1175 ID: 106463 Data: 26/02/2026 14:36:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Resposta de Pedido de Informação n° 11/2026
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 76/2025 – REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, CONFORME DETERMINA A LEI N.º 5.374, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.
Processo N°: 7765/2025 Protocolo N°: 1174 ID: 106464 Data: 26/02/2026 14:34:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Resposta de Pedido de Informação n° 10/2026
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 77/2025 – REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS VAGAS DISPONÍVEIS PARA EFETIVAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Processo N°: 7766/2025 Protocolo N°: 1173 ID: 106465 Data: 26/02/2026 14:34:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 10/2026
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 3º DO PROJETO INDICATIVO Nº 131/2025.
Processo N°: 3813/2025 Protocolo N°: 1132 ID: 106416 Data: 25/02/2026 15:33:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: ANDREA DUARTE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 8/2026
ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 2º DO PROJETO INDICATIVO Nº 189/2025.
Processo N°: 6266/2025 Protocolo N°: 859 ID: 106110 Data: 10/02/2026 16:41:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Autor(es) da Proposição: LEANDRO FERRAÇO, GEORGE GUANABARA
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 7/2026
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 3º E 4º DO PROJETO DE LEI Nº 905/2025, PARA SANAR VÍCIO DE INICIATIVA, TRANSFORMANDO A PROPOSIÇÃO EM NORMA DE CARÁTER GERAL E DELEGANDO A REGULAMENTAÇÃO AO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: 5963/2025 Protocolo N°: 837 ID: 106007 Data: 09/02/2026 15:38:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: RAFAEL ESTRELA DO MAR
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 5/2026
SEGUE EMENDA AO PROJETO DE LEI.
Processo N°: 6933/2025 Protocolo N°: 639 ID: 105759 Data: 30/01/2026 11:38:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 3/2026
MENSAGEM Nº 004, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - VETO TOTAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.268 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS BAIRROS CENTRO INDUSTRIAL DE VITÓRIA I – CIVIT I E CENTRO INDUSTRIAL DE VITÓRIA II – CIVIT II PARA CENTRO EMPRESARIAL DA SERRA I E CENTRO EMPRESARIAL DA SERRA II, NO MUNICÍPIO DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 6521/2025 Protocolo N°: 438 ID: 105683 Data: 22/01/2026 14:08:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 2/2026
MENSAGEM Nº 002, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - VETO TOTAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.254 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “ACRESCENTA O INCISO V AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.788 DE AGOSTO DE 1994 (ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO ORÇAMENTO “LUÍZA DIAS BARBOSA”)”.
Processo N°: 5847/2025 Protocolo N°: 287 ID: 105507 Data: 15/01/2026 10:00:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página