Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: RAPHAELA MORAES 
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Última atualização: 22/06/2026   IMPRIMIR
Voto de Pesar n° 76/2026
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA MARCELI DE OLIVEIRA GOTTARDO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 21 DE JUNHO DE 2026.
Processo N°: 4081/2026 Protocolo N°: 4313 ID: 109819 Data: 22/06/2026 12:20:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 127/2026
DISPÕE SOBRE CURSOS DE INFORMÁTICA PARA A TERCEIRA IDADE.
Processo N°: 4038/2026 Protocolo N°: 4268 ID: 109770 Data: 18/06/2026 16:30:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 126/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA “CARTILHA DA CAUSA ANIMAL” NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4037/2026 Protocolo N°: 4267 ID: 109771 Data: 18/06/2026 16:30:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 125/2026
INSTITUI O PROGRAMA DE ABRIGO TEMPORÁRIO EMERGENCIAL PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 4036/2026 Protocolo N°: 4266 ID: 109772 Data: 18/06/2026 16:29:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 124/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA POR MEIOS DIGITAIS NA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4035/2026 Protocolo N°: 4265 ID: 109773 Data: 18/06/2026 16:28:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 123/2026
INSTITUI A “CIDADE DA CRIANÇA” NO MUNICÍPIO DA SERRA, EM CONFORMIDADE COM O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, AS LEIS FEDERAIS E ESTADUAIS APLICÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4034/2026 Protocolo N°: 4264 ID: 109774 Data: 18/06/2026 16:27:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 255/2026
INSTITUI O PROGRAMA DE BENEFÍCIO À ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 4033/2026 Protocolo N°: 4263 ID: 109766 Data: 18/06/2026 15:27:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Voto de Congratulação n° 48/2026
VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR THIAGO LIMA PEIXOTO COSTA , AUDITOR FISCAL RECONHECENDO A EXTREMA IMPORTÂNCIA DO SEU TRABALHO REALIZADO AO LONGO DE SUA TRAJETÓRIA EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DA QUALIDADE DE VIDA DA NOSSA POPULAÇÃO.
Processo N°: 3816/2026 Protocolo N°: 4044 ID: 109529 Data: 11/06/2026 11:59:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
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PROCESSO
Voto de Congratulação n° 47/2026
VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS ALUNOS DO PROJETO GINGANDO PARA O FUTURO QUE PARTICIPARAM DO CAMPEONATO DE CAPOEIRA DIA 23 MAIO DE 2026, EM BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS.
Processo N°: 3781/2026 Protocolo N°: 4009 ID: 109487 Data: 09/06/2026 16:01:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
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PROCESSO
Voto de Congratulação n° 45/2026
VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ROBÉRIO GOMES, AUDITOR FISCAL/APOSENTADO RECONHECENDO A EXTREMA IMPORTÂNCIA DO SEU TRABALHO REALIZADO AO LONGO DE SUA TRAJETÓRIA EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DA QUALIDADE DE VIDA DA NOSSA POPULAÇÃO.
Processo N°: 3771/2026 Protocolo N°: 3999 ID: 109474 Data: 08/06/2026 17:24:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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