Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2011 
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Projeto de Lei n° 248/2011
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA SERRA O ANIVERSÁRIO DO BAIRRO PORTO CANOA.
Processo N°: 4469/2011 Protocolo N°: ID: 7876 Data: 21/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO FERNANDES DE AQUINO
Projeto de Lei n° 247/2011
OBRIGA A DISPONIBILIDADE DE BEBIDAS SEM ADIÇÃO DE AÇÚCARAS (DIETÉTICOS/LIGHT) EM EVENTOS DE GRANDE PORTE REALIZADOS NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4467/2011 Protocolo N°: ID: 7874 Data: 21/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAUL CEZAR NUNES
Projeto de Lei n° 246/2011
ALTERA O ART. 1º DA LEI 3803/2011 QUE AUTORIZA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO LAR BATISTA ALBERTINE MEADOR.
Processo N°: 4395/2011 Protocolo N°: ID: 7866 Data: 19/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO SÉRGIO ALVES VIDIGAL - PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA
Projeto de Lei n° 245/2011
AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE CARANGUEIJO MATO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4394/2011 Protocolo N°: ID: 7865 Data: 19/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO SÉRGIO ALVES VIDIGAL - PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA
Projeto de Lei n° 244/2011
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DA SERRA-ES.
Processo N°: 4390/2011 Protocolo N°: ID: 7863 Data: 19/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO SÉRGIO ALVES VIDIGAL - PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA
Projeto de Lei n° 243/2011
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 130 PROFESSORES MAPB - INFORMÁTICA EDUCATIVA, 30 PROFESSORES MAPB - BILINGÜE E 30 PROFISSIONAIS PARA A FUNÇÃO DE TÉCNICO TRADUTOR E INTERPRETE DE LIBRAS - LÍNGUA PORTUGUESA - LIBRAS, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 4380/2011 Protocolo N°: ID: 7853 Data: 16/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO SÉRGIO ALVES VIDIGAL - PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA
Projeto de Lei n° 242/2011
FICA DENOMINADA ´E.M.E.F. SONIA REGINA GOMES REZENDE FRANCO´ A E.M.E.F. LOCALIZADA NO BAIRRO SERRA DOURADA I.
Processo N°: 4368/2011 Protocolo N°: ID: 7841 Data: 15/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO SÉRGIO ALVES VIDIGAL - PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA
Projeto de Lei n° 241/2011
INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA-NFS-E NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
Processo N°: 4349/2011 Protocolo N°: ID: 7834 Data: 14/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO SÉRGIO ALVES VIDIGAL - PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA
Projeto de Lei n° 240/2011
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4328/2011 Protocolo N°: ID: 7829 Data: 13/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO SÉRGIO ALVES VIDIGAL - PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA
Projeto de Lei n° 239/2011
PROJETO DE LEI Nº 239/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AUGUSTO LORENZONI - INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA O EVENTO DA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL - "CRUZADA EVANGELÍSTICA".
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 7828 Data: 13/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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