Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto Ano Proposição: 2016 
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Veto n° 29/2016
MENSAGEM Nº 85/2016 - VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 4.568/2016, CONTIDO NO PL Nº 73/2015 (DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE PRODUTOS CONSIDERADOS RESÍDUOS URBANOS E CARACTERIZADOS COMO LIXO ELETRÔNICO E TECNOLÓGICO DE AUTORIA DO VEREADOR JORJÃO).
Processo N°: 1980/2016 Protocolo N°: 45721 ID: 52286 Data: 22/09/2016 17:54:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Comunicar o Executivo
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Veto n° 28/2016
MENSAGEM Nº 86/2016 - VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 4.579/2016, CONTIDO NO PL Nº 331/2015 - (DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTES SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO, PRINCIPALMENTE, A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DA SERRA. DE AUTORIA DO VEREADOR TONINHO SILVA)
Processo N°: 6052/2016 Protocolo N°: 45720 ID: 52285 Data: 22/09/2016 17:52:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Comunicar o Executivo
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Veto n° 27/2016
MENSAGEM Nº 87/2016 - VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 4.570/2016, CONTIDO NO PL Nº 349/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO SILVA GOMES..
Processo N°: 6595/2016 Protocolo N°: 45719 ID: 52284 Data: 22/09/2016 17:49:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Comunicar o Executivo
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Veto n° 26/2016
MENSAGEM Nº 88/2016 - VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 4.571/2016, CONTIDO NO PL Nº 210/2015 "DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA DEFICIENTES VISUAIS DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DA SERRA" DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO SILVA GOMES..
Processo N°: 4147/2016 Protocolo N°: 45718 ID: 52283 Data: 22/09/2016 17:46:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Comunicar o Executivo
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Veto n° 25/2016
MENSAGEM Nº 80/2016 - VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 4.580/2016, CONTIDO NO PL Nº 348/2015 (DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DA FRASE “DESRESPEITAR NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSOS É CRIME”, NOS ÔNIBUS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS E BANCOS DE AUTORIA DO VEREADOR TONINHO SILVA)
Processo N°: 6594/2016 Protocolo N°: 45717 ID: 52282 Data: 22/09/2016 17:44:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Comunicar o Executivo
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Veto n° 24/2016
MENSAGEM Nº 79/2016 - VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 4.577/2016, CONTIDO NO PL Nº 307/2015 (DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ARVORES FRUTÍFERO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO SILVA GOMES.
Processo N°: 6089/2016 Protocolo N°: 45716 ID: 52281 Data: 22/09/2016 17:41:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Comunicar o Executivo
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Veto n° 23/2016
MENSAGEM Nº 82/2016 - VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 4.576/2016, CONTIDO NO PL Nº 305/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO SILVA GOMES..
Processo N°: 5608/2016 Protocolo N°: 45715 ID: 52280 Data: 22/09/2016 17:35:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Comunicar o Executivo
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Veto n° 22/2016
MENSAGEM Nº 81/2016 - VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 4.574/2016, CONTIDO NO PROJETO DE LEI Nº 99/2016. - (DENOMINA RUA 23 DE MAIO, NO BAIRRO MANGUINHOS. NACIB HADDAD NETO).
Processo N°: 2875/2016 Protocolo N°: 45714 ID: 52279 Data: 22/09/2016 17:30:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Veto n° 21/2016
VETO TOTAL AO AUTOGRAFO E LEI Nº 4.504/2016 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS ABASTEÇAM NOS VEÍCULOS APOS SER ACIONADA A TRAVA DE SEGURANÇA DA BOMBA DE ABASTECIMENTO, DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL MATES SANTOS
Processo N°: 4792/2016 Protocolo N°: 45622 ID: 52187 Data: 24/08/2016 15:26:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Comunicar o Executivo
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Veto n° 20/2016
MENSAGEM Nº 71/2016 - VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 4.563/2016.
Processo N°: 6048/2016 Protocolo N°: 45601 ID: 52164 Data: 18/08/2016 16:34:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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