Tipo: Ofício (LEG) Ano Proposição: 2017 
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Ofício (LEG) n° 65/2017
COMISSÕES PERMANENTES 2017/2018. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: MEMBROS: NACIB HADDAD NETO, STEFANO ANDRADE, ALEXANDRE XAMBINHO. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: MEMBROS: CABO PORTO, FABIO DUARTE, QUÉLCIA MARA. COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: MEMBROS: ALEXANDRE XAMBINHO, GERALDINHO FEU ROSA, CLEUSA PAIXÃO. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE: MEMBROS: PASTOR AILTON, ERICKSON DUARTE, STEFANO ANDRADE. COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL: MEMBROS: LUIZ CARLOS MOREIRA, GILMAR DADALTO, WELLINGTON ALEMÃO. COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE: MEMBROS: ROBINHO GARI, QUÉLCIA MARA, ADRIANO GALINHÃO. COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, DO NEGRO, DA MULHER, DO IDOSO, DA CRIANÇA E ADOLESCENTE: MEMBROS: NACIB HADDAD, GERALDINHO FEU ROSA, CLEUSA PAIXÃO. COMISSÃO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: MEMBROS: CLEUSA PAIXÃO, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, ERICKSON DUARTE. COMISSÃO DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA: MEMBROS: ALEXANDRE XAMBINHO, FABIO DUARTE, WELLINGTON ALEMÃO. COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL: MEMBROS: CABO PORTO, GERALDINHO PC, GILMAR DADALTO. COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL, DE MORALIDADE URBANA E DE LOGÍSTICA: MEMBROS: WELLINGTON ALEMÃO, QUÉLCIA MARA, STEFANO ANDRADE. COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL: MEMBROS: QUÉLCIA MARA, NEIDIA MAURA, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA. COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: BASÍLIO DA SAÚDE, ROBERTO CATIRICA, GERALDINHO FEU ROSA. OBS: PROTOCOLADO MANUALMENTE DIA 28/07/2017. LANÇADO NO SISTEMA SPL NO DIA 31/07/2017, DEVIDO A FALTA DE INTERNET NA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA.
Processo N°: 2289/2017 Protocolo N°: 2312 ID: 54756 Data: 31/07/2017 08:30:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADRIANO GALINHÃO
Ofício (LEG) n° 64/2017
ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA - CHAPA LEGISLATIVO FORTE - 1° PRESIDENTE: RODRIGO MARCIO CALDEIRA - VICE PRESIDENTE AÉCIO DARLI DE JESUS LEITE - 2° VICE PRESIDENTE: ROBSON MIRANDA - 1° SECRETÁRIO: ROBERTO FERREIRA DA SILVA - 2° SECRETÁRIO: ADRIANO VASCONCELOS REGO. OBS: PROTOCOLADO MANUALMENTE DIA 28/07/2017. LANÇADO NO SISTEMA SPL NO DIA 31/07/2017, DEVIDO A FALTA DE INTERNET NA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA.
Processo N°: 2288/2017 Protocolo N°: 2311 ID: 54755 Data: 31/07/2017 08:07:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ADRIANO GALINHÃO, AÉCIO LEITE, ROBERTO CATIRICA, ROBINHO GARI
Ofício (LEG) n° 63/2017
PARECER - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO OFICIAL AO PROJETO DE LEI Nº 51/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO DUARTE - QUE DISPÕE AUTORIZAR O CHEFE DO PODER EXECUTIVO S DESTINAR 30% DAS VAGAS PARA A COMUNIDADE SERRANA, NOS CURSOS OFERTADOS NO CENTRO DE FORMAÇÃO DA SEDU E NO CENTRO DE TREINAMENTO DA SEAD.
Processo N°: 2027/2017 Protocolo N°: 2044 ID: 54488 Data: 03/07/2017 14:31:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MIGUEL DA POLICLÍNICA, ALEXANDRE XAMBINHO, STEFANO ANDRADE
Ofício (LEG) n° 62/2017
INDICAÇÕES 1.601 A 1.690/2017 - SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO - AUTORIA DIVERSOS VEREADORES
Processo N°: 1484/2017 Protocolo N°: 1493 ID: 53937 Data: 03/05/2017 14:06:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ofício (LEG) n° 61/2017
OF.SEDUR Nº 154/2017- CONVITE DA SEDUR PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE DISCUTIRÁ PROPOSTAS DE AJUSTES AO PDM. DIA 10/05/2017, NO CENTRO COMUNITÁRIO DE LARANJEIRAS AS 19 HORAS.
Processo N°: 1406/2017 Protocolo N°: 1415 ID: 53858 Data: 26/04/2017 10:58:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ofício (LEG) n° 60/2017
CHAPA COMPLEMENTAR DE ELEIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - BIÊNIO 2017/2018.
Processo N°: 1379/2017 Protocolo N°: 1388 ID: 53831 Data: 19/04/2017 16:21:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CLEUSA PAIXÃO
Ofício (LEG) n° 59/2017
PSC COMUNICA A NOMEAÇÃO DO VEREADOR AILTON RODRIGUES DE SIQUEIRA- PASTOR AILTON A LÍDER DE BANCADA - AUTOR AILTON RODRIGUES DE SIQUEIRA - PRESIDENTE MUNICIPAL/PSC
Processo N°: 558/2017 Protocolo N°: 562 ID: 53003 Data: 17/02/2017 10:40:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ofício (LEG) n° 58/2017
PSB COMUNICA A NOMEAÇÃO DO VEREADOR JUCÉLIO NASCIMENTO PORTO - CABO PORTO A LÍDER DE BANCADA - AUTOR BRUNO LAMAS - PRESIDENTE MUNICIPAL/PSB
Processo N°: 557/2017 Protocolo N°: 561 ID: 53002 Data: 17/02/2017 10:38:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ofício (LEG) n° 57/2017
INDICAÇÕES 971 A 1.050/2017 - SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO - AUTORIA DIVERSOS VEREADORES
Processo N°: 447/2017 Protocolo N°: 451 ID: 52892 Data: 03/02/2017 12:52:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ofício (LEG) n° 56/2017
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: PRESIDENTE: CARLOS AUGUSTO LORENZONI - VICE-PRESIDENTE: ROBSON MIRANDA - MEMBRO: ADRIANO VASCONCELOS REGO.
Processo N°: 175/2017 Protocolo N°: 175 ID: 52616 Data: 13/01/2017 16:45:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GUTO LORENZONI, ADRIANO GALINHÃO, ROBINHO GARI
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