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Câmara Municipal da Serra
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Processo Legislativo
Autor:
ADRIANO GALINHÃO
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Projeto de Lei n° 204/2024
INSTITUI A COMENDA SÉRGIO ROGÉRIO DE CASTRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°:
2170/2024
Protocolo N°:
2574
ID:
95688
Data:
12/11/2024 16:40:27
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
SAULINHO
,
ADRIANO GALINHÃO
,
CLEBER SERRINHA
,
ELCIMARA LOUREIRO
,
GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 102/2024
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 200/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.920, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024), PROMOVENDO ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM O OBJETIVO DE SUPLEMENTAR NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA (QDD) DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA - 01.00.00, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01.01.00 - CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA”.
Processo N°:
2158/2024
Protocolo N°:
2558
ID:
95669
Data:
06/11/2024 16:25:41
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
SAULINHO
,
ADRIANO GALINHÃO
,
CLEBER SERRINHA
,
ELCIMARA LOUREIRO
,
GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 24/2024
ALTERA OS ARTS. 1º E 3º E ACRESCENTANDO OS ARTS. 4º E 5º À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N. 2/2024.
Processo N°:
1981/2024
Protocolo N°:
2531
ID:
95627
Data:
01/11/2024 10:34:58
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
SAULINHO
,
ADRIANO GALINHÃO
,
CLEBER SERRINHA
,
DR. WILLIAM MIRANDA
,
ELCIMARA LOUREIRO
,
ERICSON DUARTE
,
GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
,
SERGIO PEIXOTO
,
TEILTON VALIM
,
WILIAN DA ELÉTRICA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2024
ALTERA, ACRESCENTA INCISOS, E REVOGA PARAGRAFO NO ARTIGO 31 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 68 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERRA, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132, PROMULGADA EM 21 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1981/2024
Protocolo N°:
2343
ID:
95402
Data:
09/09/2024 17:16:07
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RODRIGO CALDEIRA
,
ADRIANO GALINHÃO
,
ANDERSON MUNIZ
,
CLEBER SERRINHA
,
DARCY JÚNIOR
,
DR. WILLIAM MIRANDA
,
ELCIMARA LOUREIRO
,
ERICSON DUARTE
,
FRED
,
GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
,
IGOR ELSON
,
JEFINHO DO BALNEÁRIO
,
PAULINHO DO CHURRASQUINHO
,
PROF. ALEX BULHÕES
,
PROF. ARTUR
,
PROF. RURDINEY
,
RAPHAELA MORAES
,
RODRIGO CAÇULO
,
SAULINHO
,
SERGIO PEIXOTO
,
TEILTON VALIM
,
WELLINGTON ALEMÃO
,
WILIAN DA ELÉTRICA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1498/2024
INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO NA CRECHE CURUMIM NO BAIRRO JARDIM CARAPINA
Processo N°:
1976/2024
Protocolo N°:
2335
ID:
95395
Data:
05/09/2024 16:44:10
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ADRIANO GALINHÃO
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 52/2024
INSTITUI O PROGRAMA CENTRO DE CONVIVENCIA DA TERCEIRA IDADE EM DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA CRIADO, O PROGRAMA “TERCEIRA IDADE “NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS EM EQUIPAMENTOS PUBLICAS MUNICIPAIS, PARA PESSOAS COM IDADE SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS.
Processo N°:
1958/2024
Protocolo N°:
2304
ID:
95357
Data:
29/08/2024 13:03:49
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ADRIANO GALINHÃO
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 89/2024
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 68/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, GRATUITA E COM ENCARGOS, DA ÁREA DENOMINADA 'PEDREIRA DE BICANGA', PARA PROMOÇÃO DE SUA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL”.
Processo N°:
1762/2024
Protocolo N°:
2088
ID:
95096
Data:
05/08/2024 15:45:22
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
SAULINHO
,
ADRIANO GALINHÃO
,
CLEBER SERRINHA
,
ELCIMARA LOUREIRO
,
GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 88/2024
O VEREADOR ADRIANO GALINHÃO VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER NA FORMA LEGAL DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 173/2024.
Processo N°:
1759/2024
Protocolo N°:
2085
ID:
95091
Data:
02/08/2024 16:29:01
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ADRIANO GALINHÃO
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Arquivamento n° 49/2024
O VEREADOR ADRIANO GALINHÃO VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER NA FORMA LEGAL DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 172/2024
Processo N°:
1754/2024
Protocolo N°:
2081
ID:
95088
Data:
02/08/2024 14:41:56
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ADRIANO GALINHÃO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 173/2024
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL UNIDOS PELA PAZ.
Processo N°:
1755/2024
Protocolo N°:
2080
ID:
95087
Data:
02/08/2024 14:36:27
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ADRIANO GALINHÃO
DETALHES
PROCESSO
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