Tipo: Veto Ano Proposição: 2017 
Localizada(s) 22 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Veto n° 21/2017
COMUNICANDO SOBRE O VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 4.743/2017(DISPÕE SOBRE O PROGRAMA VOLUNTÁRIO DE FUNÇÃO DE MEDIADOR SÓCIO – EDUCATIVO NAS UNIDADES DE ENSINO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MNICÍPIO DA SERRA.), PL N° 162/2017.
Processo N°: 2049/2017 Protocolo N°: 3586 ID: 56030 Data: 06/12/2017 12:41:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Veto n° 22/2017
COMUNICANDO SOBRE O VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 4.740/2017(DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 3.833/2011 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.), PL 169/2017.
Processo N°: 2201/2017 Protocolo N°: 3590 ID: 56034 Data: 06/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Veto n° 20/2017
COMUNICANDO SOBRE O VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 4.742/2017 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA ‘‘SETEMBRO AMARELO ’’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.), CONTIDO NO PL Nº 212/2017.
Processo N°: 2735/2017 Protocolo N°: 3571 ID: 56015 Data: 04/12/2017 14:07:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Veto n° 19/2017
COMUNICANDO SOBRE O VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 4.729/2017 (DISPÕE SOBRE OS ALIMENTOS QUE PERDERAM O VALOR COMERCIAL, MAS AINDA SÃO PRÓPIOS PARA O CONSUMO NO MUNICÍPIO DA SERRA. ), CONTIDO NO PL N° 154/2017.
Processo N°: 1988/2017 Protocolo N°: 3471 ID: 55915 Data: 22/11/2017 16:27:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Veto n° 18/2017
COMUNICANDO SOBRE O VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 4.728/2017(DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA NA ÁREA DE RADIOLOGIA, NO MÍNIMO EM NÍVEL TÉCNICO, PARA OS OPERADORES DOS EQUIPAMENTOS EMISSORES DE RADIAÇÃO IONIZANTE OU CAMPO ELETROMAGNÉTICO, NA FORMA QUE INDICA), CONTIDO NO PL N° 141/2017.
Processo N°: 1894/2017 Protocolo N°: 3453 ID: 55897 Data: 22/11/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Veto n° 17/2017
COMUNICANDO SOBRE O VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 4.722/2017(DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DO PATRIMÔNIO ESCOLAR – PPPE NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), CONTIDO NO PL N° 69/2017.
Processo N°: 969/2017 Protocolo N°: 3370 ID: 55814 Data: 13/11/2017 15:52:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Veto n° 16/2017
COMUNICANDO SOBRE O VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 4.725/2017(CARACTERIZA A ESTERILIZAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS COMO FUNÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA, INSTITUI SUA PRÁTICA COMO MÉTODO OFICIAL DE CONTROLE POPULACIONAL E DE ZOONOSES, PROÍBE O EXTERMÍNIO SISTEMÁTICO DE ANIMAIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ), CONTIDO NO PROJETO DE LEI Nº 125/2017.
Processo N°: 1740/2017 Protocolo N°: 3338 ID: 55782 Data: 08/11/2017 15:58:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Veto n° 15/2017
COMUNICANDO SOBRE O VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 4.720/2017 (INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PRIVADA - VIGILANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ), CONTIDO NO PROJETO DE LEI Nº 148/2017.
Processo N°: 1939/2017 Protocolo N°: 3337 ID: 55781 Data: 08/11/2017 15:55:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Veto n° 14/2017
MENSAGEM Nº 085/2017 - COMUNICA SOBRE O VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI 4.716/2017 (LEI DE DELEGAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL, QUE INTEGRARÁ O SISTEMA INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Processo N°: 3355/2017 Protocolo N°: 3181 ID: 55625 Data: 20/10/2017 17:24:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Veto n° 13/2017
MENSAGEM Nº 80/2017 - COMUNICANDO SOBRE O VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 4.689/2017, CONTIDO NO PROJETO DE LEI 157/2017. (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO CORPO ATIVO DA SERRA. AUTOR NEIDIA)
Processo N°: 1995/2017 Protocolo N°: 2991 ID: 55435 Data: 29/09/2017 17:40:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página