Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2019 
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Projeto de Resolução n° 17/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DA MULHER DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES.
Processo N°: 3050/2019 Protocolo N°: 3109 ID: 63225 Data: 05/12/2019 16:48:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: CLEUSA PAIXÃO
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 16/2019
CRIA COMISSÃO PROCESSANTE PARA ANALISAR E INVESTIGAR POSSÍVEIS PREJUÍZOS DECORRENTES DOS ALAGAMENTOS NOS BAIRROS VISTA DA SERRA I, VISTA DA SERRA II E PLANALTO SERRANO ADVINDOS DO ROMPIMENTO DE BARRAGEM SITUADA NA FAZENDA DO SR. JOÃO FALQUETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2975/2019 Protocolo N°: 3024 ID: 63104 Data: 25/11/2019 16:45:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, ADRIANO GALINHÃO, AÉCIO LEITE, BASÍLIO DA SAÚDE, CLEUSA PAIXÃO, FABÃO DA HABITAÇÃO, GERALDINHO PC, PASTOR AILTON
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 15/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA, DA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2008/2019 Protocolo N°: 2039 ID: 61945 Data: 28/06/2019 13:23:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 14/2019
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DA BR 101 PELA ECO 101 E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1938/2019 Protocolo N°: 1966 ID: 61872 Data: 19/06/2019 16:02:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerrar Processo
Autor(es) da Proposição: PASTOR AILTON, AÉCIO LEITE, QUÉLCIA
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 13/2019
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DO CONTORNO DO MESTRE ÁLVARO PELO DNIT NO MUNICÍPIO DA SERRA E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1937/2019 Protocolo N°: 1965 ID: 61871 Data: 19/06/2019 15:58:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerrar Processo
Autor(es) da Proposição: ROBERTO CATIRICA, BASÍLIO DA SAÚDE, PASTOR AILTON
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 12/2019
CRIA O PROGRAMA "CÂMARA ESCOLA" ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA APROXIMAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DE SERRA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 1474/2019 Protocolo N°: 1497 ID: 61401 Data: 15/05/2019 14:37:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: PASTOR AILTON
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 11/2019
CRIA COMISSÃO PROCESSANTE PARA ANALISAR POSSÍVEIS PRÁTICAS DELITUOSAS ATRIBUÍDAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS, CONFORME APRESENTADO NA AÇÃO CIVIL DE RESSARCIMENTO POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Processo N°: 1142/2019 Protocolo N°: 1159 ID: 61060 Data: 12/04/2019 17:54:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Inclusão na Ordem do Dia (PL)
Autor(es) da Proposição: FABÃO DA HABITAÇÃO, AÉCIO LEITE, BASÍLIO DA SAÚDE, GERALDINHO FEU ROSA, GERALDINHO PC, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), PASTOR AILTON, RODRIGO CALDEIRA, STEFANO ANDRADE, WELLINGTON ALEMÃO
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 10/2019
CRIA COMISSÃO PROCESSANTE PARA ANALISAR POSSÍVEL QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR ATRIBUÍDA AO VEREADOR FABIO DUARTE DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1037/2019 Protocolo N°: 1050 ID: 60951 Data: 01/04/2019 16:12:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerrar Processo
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE, ADRIANO GALINHÃO, BASÍLIO DA SAÚDE, CLEUSA PAIXÃO, GERALDINHO FEU ROSA, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), NACIB, QUÉLCIA, ROBERTO CATIRICA, RODRIGO CALDEIRA, STEFANO ANDRADE, WELLINGTON ALEMÃO
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 9/2019
CRIA COMISSÃO PROCESSANTE PARA ANALISAR POSSÍVEIS PRÁTICAS DELITUOSAS ATRIBUÍDAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 968/2019 Protocolo N°: 981 ID: 60882 Data: 25/03/2019 16:05:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerrar Processo
Autor(es) da Proposição: BASÍLIO DA SAÚDE, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, ADRIANO GALINHÃO, AÉCIO LEITE, CABO PORTO, CLEUSA PAIXÃO, GERALDINHO FEU ROSA, GERALDINHO PC, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), NACIB, PASTOR AILTON, QUÉLCIA, ROBERTO CATIRICA, RODRIGO CALDEIRA, STEFANO ANDRADE, WELLINGTON ALEMÃO
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2019
CRIA COMISSÃO PROCESSANTE PARA ANALISAR POSSÍVEIS PRÁTICAS DELITUOSAS ATRIBUÍDAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 967/2019 Protocolo N°: 980 ID: 60881 Data: 25/03/2019 16:03:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerrar Processo
Autor(es) da Proposição: ROBERTO CATIRICA, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, ADRIANO GALINHÃO, AÉCIO LEITE, BASÍLIO DA SAÚDE, CABO PORTO, CLEUSA PAIXÃO, GERALDINHO FEU ROSA, GERALDINHO PC, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), NACIB, PASTOR AILTON, QUÉLCIA, RODRIGO CALDEIRA, STEFANO ANDRADE, WELLINGTON ALEMÃO
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PROCESSO
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