Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2021 
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Projeto de Lei n° 458/2021
ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 1º DA LEI 4.772/2018.
Processo N°: 8070/2021 Protocolo N°: 8241 ID: 81244 Data: 30/12/2021 13:58:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Projeto de Lei n° 457/2021
PROJETO DE LEI Nº 457/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O CENTRO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8049/2021 Protocolo N°: 8220 ID: 81234 Data: 30/12/2021 12:15:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Projeto de Lei n° 456/2021
PROJETO DE LEI Nº 456/2021 - PROÍBE A NOMEAÇÃO DE BENS, EUIPAMENTOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS COM NOMES DE PESSOAS QUE TENHAM PROCESSOS JUDICIAIS POR MAUS-TRATOS A ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8048/2021 Protocolo N°: 8219 ID: 81233 Data: 30/12/2021 12:13:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Projeto de Lei n° 455/2021
PROJETO DE LEI Nº 455/2021 - PROÍBE A NOMEAÇÃO DE BENS, EQUIPAMENTOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS COM NOME DE PESSOAS QUE TENHAM PROCESSOS JUDICIAIS POR CRIMES CONTRA CRIANÇAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8047/2021 Protocolo N°: 8218 ID: 81232 Data: 30/12/2021 12:11:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Projeto de Lei n° 454/2021
PROJETO DE LEI Nº 454/2021 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA PORTADORES DO CARTÃO DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8046/2021 Protocolo N°: 8217 ID: 81231 Data: 30/12/2021 12:07:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Projeto de Lei n° 453/2021
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS, QUE TENHAM PRESTADO SERVIÇO ELEITORAL.
Processo N°: 8045/2021 Protocolo N°: 8215 ID: 81222 Data: 29/12/2021 17:31:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Projeto de Lei n° 452/2021
INSTITUI O DIA DO PARADESPORTO NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 8044/2021 Protocolo N°: 8214 ID: 81221 Data: 29/12/2021 17:27:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Projeto de Lei n° 451/2021
PROJETO DE LEI Nº 451/2021 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, SANITÁRIO E AMBIENTAL PARA ATIVIDADES DE BAIXO RISCO NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 8021/2021 Protocolo N°: 8189 ID: 81193 Data: 29/12/2021 08:02:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Projeto de Lei n° 450/2021
PROJETO DE LEI Nº 450/2021 - INSTITUI O DIA 07 DE DEZEMBRO DIA DO BREAKDANCE NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 8020/2021 Protocolo N°: 8188 ID: 81192 Data: 29/12/2021 08:00:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Projeto de Lei n° 449/2021
PROJETO DE LEI Nº 449/2021 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DA SERRA O "ARRAIÁ DO BAIRRO PLANALTO SERRANO - BLOCO A"
Processo N°: 8019/2021 Protocolo N°: 8187 ID: 81191 Data: 29/12/2021 07:58:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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