Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2022 
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Projeto de Lei n° 315/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE CAIXAS RECEPTORAS PARA COLETA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU NÃO UTILIZADOS NAS FARMÁCIAS, DROGARIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4357/2022 Protocolo N°: 4926 ID: 86982 Data: 30/12/2022 12:11:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IGOR ELSON
Projeto de Lei n° 314/2022
PROJETO DE LEI Nº 413/2022 ANEXO A MENSAGEM Nº 191 - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º E DO § 1º DO ART. 5º DA LEI Nº 4.674, DE 19 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4356/2022 Protocolo N°: 4925 ID: 86981 Data: 30/12/2022 12:01:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 313/2022
CRIA A FUNÇÃO DE MEDIADOR SOCIOEDUCATIVO NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4355/2022 Protocolo N°: 4924 ID: 86980 Data: 30/12/2022 11:59:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IGOR ELSON
Projeto de Lei n° 312/2022
INCLUI O EXAME PSICOLÓGICO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO INÍCIO DE CADA ANO LETIVO.
Processo N°: 4353/2022 Protocolo N°: 4922 ID: 86978 Data: 30/12/2022 11:43:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IGOR ELSON
Projeto de Lei n° 311/2022
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PARA OS (AS) SEUS (AS) CUIDADORES (AS), PARA FINS DE GARANTIA DO ATENDIMENTO PROPRIETÁRIO NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4341/2022 Protocolo N°: 4909 ID: 86954 Data: 28/12/2022 15:15:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 310/2022
ALTERA A LEI Nº 3.778, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.
Processo N°: 4340/2022 Protocolo N°: 4908 ID: 86953 Data: 28/12/2022 15:13:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 309/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DOS ALUNOS COM EPILEPSIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4325/2022 Protocolo N°: 4882 ID: 86916 Data: 21/12/2022 16:44:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IGOR ELSON
Projeto de Lei n° 308/2022
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE LISTAGEM DE MEDICAMENTOS PROIBIDOS, INTERDITADOS E SUSPENSOS NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA.
Processo N°: 4324/2022 Protocolo N°: 4881 ID: 86915 Data: 21/12/2022 16:36:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: IGOR ELSON
Projeto de Lei n° 307/2022
CRIA O PROGRAMA DE ATUALIZAÇÃO PERMANENTE DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA.
Processo N°: 4323/2022 Protocolo N°: 4880 ID: 86914 Data: 21/12/2022 16:30:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IGOR ELSON
Projeto de Lei n° 306/2022
"DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA DIVULGAÇÃO DO QUANTITATIVO DE PESSOAS QUE GUARDAM POR CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE".
Processo N°: 4305/2022 Protocolo N°: 4860 ID: 86898 Data: 20/12/2022 16:36:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDERSON MUNIZ
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