Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2024 
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Última atualização: 01/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 4/2024
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA.
Processo N°: 2290/2024 Protocolo N°: 2759 ID: 95932 Data: 16/12/2024 15:19:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ELCIMARA LOUREIRO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2024
ALTERA O ART. 13 DA RESOLUÇÃO N. 278/2020 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA.
Processo N°: 2136/2024 Protocolo N°: 2536 ID: 95632 Data: 01/11/2024 14:37:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Proposição
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ELCIMARA LOUREIRO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2024
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 567/2024 Protocolo N°: 644 ID: 93456 Data: 21/02/2024 14:44:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Proposição
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, CLEBER SERRINHA, ELCIMARA LOUREIRO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS ENTREGADORES E MOTORISTAS DE APLICATIVOS DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 41/2024 Protocolo N°: 41 ID: 92676 Data: 03/01/2024 11:57:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Proposição
Autor(es) da Proposição: DARCY JÚNIOR
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PROCESSO
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