Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Indicativo Autor: FABIO DUARTE 
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Projeto Indicativo n° 71/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE SE ENCERRAM NO ANO DE 2020 PELO PRAZO DE UM ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1202/2020 Protocolo N°: 1234 ID: 64838 Data: 21/09/2020 17:05:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, ADRIANO GALINHÃO, BASÍLIO DA SAÚDE, CLEUSA PAIXÃO, ERICSON DUARTE, FABÃO DA HABITAÇÃO, FABIO DUARTE, FÁBIO LATINO, GERALDINHO FEU ROSA, GERALDINHO PC, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), GUTO LORENZONI, MIGUEL DA POLICLÍNICA, PASTOR AILTON, QUÉLCIA, ROBERTO CATIRICA, ROBINHO GARI, RODRIGO CALDEIRA, STEFANO ANDRADE, WANILDO PASCOAL SARNAGLIA, WELLINGTON ALEMÃO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 5/2019
ACRESCENTA O INCISO XVIII E § 1° AO ARTIGO 67 DA LEI MUNICIPAL N° 2.360/2001.
Processo N°: 287/2019 Protocolo N°: 298 ID: 60197 Data: 25/01/2019 16:54:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIO DUARTE
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 62/2018
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO. 1° E SEU PARAGRAFO E ARTIGO. 2° DA LEI 4.622/2017, MANTENDO INALTERADOS DEMAIS PARAGRAFO E ARTIGO 3°.
Processo N°: 3216/2018 Protocolo N°: 3266 ID: 59472 Data: 21/11/2018 10:28:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIO DUARTE
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 4/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR PARA OS CENTROS HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - HEMOES - LARANJEIRAS, SERRA- ES, EQUIPES PARA CAPTAÇÃO DE SANGUE POR OCASIÃO DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO.
Processo N°: 365/2018 Protocolo N°: 367 ID: 56558 Data: 26/02/2018 16:28:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: FABIO DUARTE
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 61/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA - ESPÍRITO SANTO, DO PROGRAMA ''BOA NOITE, SAÚDE''.
Processo N°: 2298/2017 Protocolo N°: 2321 ID: 54765 Data: 31/07/2017 15:45:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIO DUARTE
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 54/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS ESCOLARES EM TODAS AS UNIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, ES, COM BASE NA LEI FEDERAL N° 12.244/2010.
Processo N°: 1851/2017 Protocolo N°: 1865 ID: 54309 Data: 08/06/2017 16:09:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIO DUARTE
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 46/2017
FICA GARANTIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, ES, VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS IDOSAS COM DEFICIÊNCIA PERMANENTE E PESSOAS DE QUALQUER IDADE NAS MESMAS CONDIÇÕES.
Processo N°: 1667/2017 Protocolo N°: 1681 ID: 54125 Data: 19/05/2017 08:50:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIO DUARTE
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 45/2017
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SISTEMA DE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS DA ORLA DO MUNICÍPIO DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 1666/2017 Protocolo N°: 1680 ID: 54124 Data: 19/05/2017 08:47:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIO DUARTE
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 12/2017
INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURAL, ESPORTE E LAZER, DA PREFEITURA DA SERRA, O CAMPEONATO COMUNITÁRIO DE FUTEBOL 7 SOCIETY.
Processo N°: 672/2017 Protocolo N°: 678 ID: 53119 Data: 03/03/2017 15:52:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIO DUARTE
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