Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Indicativo Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO 
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Última atualização: 15/07/2026   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 139/2026
INCLUI A OFERTA DE TÊNIS NO KIT DE UNIFORME ESCOLAR FORNECIDO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4474/2026 Protocolo N°: 4741 ID: 110287 Data: 15/07/2026 12:14:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 131/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE REGULAÇÃO SENSORIAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4233/2026 Protocolo N°: 4475 ID: 109967 Data: 01/07/2026 12:02:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO, ANDREA DUARTE
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 128/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE EDUCACIONAL E ESPORTIVO ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4104/2026 Protocolo N°: 4343 ID: 109856 Data: 23/06/2026 12:04:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 46/2026
INSTITUI A EDUCAÇÃO BILÍNGUE (PORTUGUÊS–INGLÊS) NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1417/2026 Protocolo N°: 1486 ID: 106833 Data: 09/03/2026 17:12:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 5/2026
AUTORIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, O PAGAMENTO RETROATIVO DE VANTAGENS FUNCIONAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226, DE 13 DE JANEIRO DE 2026, QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020.
Processo N°: 347/2026 Protocolo N°: 367 ID: 105601 Data: 19/01/2026 15:54:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 89/2025
INSTITUI A BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2540/2025 Protocolo N°: 2715 ID: 99037 Data: 23/04/2025 12:17:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 64/2025
ALTERA A LEI Nº 5.391, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 QUE INSTITUI O PROGRAMA SERRA ATLETA, A FIM DE INCLUIR BENEFÍCIO FINANCEIRO AOS TÉCNICOS/TREINADORES DE ATLETAS BENEFICIADOS PELO PROGRAMA.
Processo N°: 1431/2025 Protocolo N°: 1538 ID: 97786 Data: 21/03/2025 15:53:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 63/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO GRATUITA PARA MONITOR QUE ATUA NOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS, COM ATÉ 11 (ONZE) ANOS DE IDADE, NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1430/2025 Protocolo N°: 1537 ID: 97789 Data: 21/03/2025 15:52:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 62/2025
TORNA OBRIGATÓRIO O HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL E A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E O HINO DO MUNICÍPIO DA SERRA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1427/2025 Protocolo N°: 1534 ID: 97803 Data: 21/03/2025 15:49:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 50/2025
CRIA O “PROGRAMA BOLSA ENXOVAL” NO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1152/2025 Protocolo N°: 1241 ID: 97453 Data: 12/03/2025 12:23:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
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