Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Indicativo Autor: CABO RODRIGUES 
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Última atualização: 10/08/2026   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 143/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PATARELA, DESTINADO À INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EDUCATIVA, COMPLEMENTAR ÀS FAIXAS DE PEDESTRES JÁ EXISTENTES, VOLTADA À TRAVESSIA SEGURA DE ANIMAIS ACOMPANHADOS DE SEUS TUTORES NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 4729/2026 Protocolo N°: 5027 ID: 110574 Data: 10/08/2026 15:56:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 140/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E A EDIÇÃO DE ATO NORMATIVO PARA ASSEGURAR A DISPENSA REMUNERADA, COMPENSAÇÃO DE HORAS OU RECESSO PROPORCIAL AOS CUIDADORES ESCOLARES, BEM COMO A CONCESSÃO PREFERENCIAL E COINCIDENTE DO RECESSO DOS ESTAGIÁRIOS DE PEDAGOGIA E ÁREAS AFINS, DURANTE O PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR DE JULHO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRA/ES.
Processo N°: 4475/2026 Protocolo N°: 4742 ID: 110289 Data: 15/07/2026 12:15:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 103/2026
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E RECONHECIMENTO FACIAL NAS ESCOLAS E CMEIS DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3088/2026 Protocolo N°: 3287 ID: 108779 Data: 18/05/2026 11:58:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: MARCELO LEAL, CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 102/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA URBANA, AUTORIZANDO A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA SERRA A CRIAR BANCO DE DADOS BIOMÉTRICO E FOTOGRÁFICO INTEGRADO AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAIS E FEDERAIS.
Processo N°: 3084/2026 Protocolo N°: 3277 ID: 108767 Data: 15/05/2026 14:14:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Providências do Vereador Autor (Ind)
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 101/2026
INSTITUI O PROGRAMA “DE VOLTA PARA CASA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, DESTINADO A DISPONIBILIZAR TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA QUE MANIFESTEM O DESEJO DE RETORNO ÀS SUAS CIDADES DE ORIGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3020/2026 Protocolo N°: 3213 ID: 108672 Data: 13/05/2026 13:56:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 84/2026
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO DA OPERAÇÃO BARULHO ZERO, COM A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL – GCM VOLTADA AO ATENDIMENTO DE DENÚNCIAS DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO, EM APOIO AO DISQUE SILÊNCIO, NO MUNICÍPIO DA SERRA – ES.
Processo N°: 2629/2026 Protocolo N°: 2798 ID: 108235 Data: 27/04/2026 09:21:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 81/2026
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE PERMITA A AGENTES DE TRÂNSITO MUNICIPAIS EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES COM PORTE DE ARMA DE FOGO, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 2548/2026 Protocolo N°: 2710 ID: 108124 Data: 22/04/2026 15:07:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 80/2026
INSTITUI E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS E SERVIDORES MUNICIPAIS DA SERRA PARA O ATENDIMENTO HUMANIZADO E ACOLHIMENTO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Processo N°: 2547/2026 Protocolo N°: 2709 ID: 108123 Data: 22/04/2026 14:53:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 79/2026
INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS, NA RUA GOIÂNIA (PONTO FINAL DO SERRA DOURADA II), SITUADO NO BAIRRO SERRA DOURADA II – SERRA – ES.
Processo N°: 2491/2026 Protocolo N°: 2653 ID: 108071 Data: 22/04/2026 13:26:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 76/2026
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A INCIDÊNCIA DE ESCORPIÕES NO MUNICÍPIO DA SERRA – ES.
Processo N°: 2240/2026 Protocolo N°: 2395 ID: 107797 Data: 10/04/2026 15:41:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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