Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: MARCELO LEAL 
Localizada(s) 14 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 16/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 294/2026
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE ECOPONTOS PARA O DESCARTE SELETIVO DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS, PROMOVENDO A GESTÃO AMBIENTAL RESPONSÁVEL EM ÁREAS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DA SERRA, ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”
Processo N°: 4522/2026 Protocolo N°: 4789 ID: 110326 Data: 16/07/2026 12:59:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: MARCELO LEAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 291/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO À GINÁSTICA E DETECÇÃO DE TALENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4476/2026 Protocolo N°: 4743 ID: 110292 Data: 15/07/2026 12:16:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: MARCELO LEAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 286/2026
INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO PRIMEIRO EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 4387/2026 Protocolo N°: 4652 ID: 110181 Data: 13/07/2026 12:14:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: MARCELO LEAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 283/2026
INSTITUI O SELO SEGURANÇA ACESSÍVEL EM LIBRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4305/2026 Protocolo N°: 4552 ID: 110082 Data: 06/07/2026 17:10:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: MARCELO LEAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 281/2026
DISPÕE SOBRE O COMBATE AO RACISMO NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 4282/2026 Protocolo N°: 4524 ID: 110050 Data: 03/07/2026 15:55:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: MARCELO LEAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 276/2026
INSTITUI O SELO DE IDENTIFICAÇÃO + VIDA: MOTORISTA COM DIABETES, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Processo N°: 4267/2026 Protocolo N°: 4509 ID: 110032 Data: 02/07/2026 17:01:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: MARCELO LEAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 274/2026
INSTITUI O SELO MUNICIPAL SERRA MAIS SUSTENTÁVEL, DESTINADO A RECONHECER E INCENTIVAR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADQUIREM PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR SUSTENTÁVEL OU ORGÂNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 4245/2026 Protocolo N°: 4487 ID: 110007 Data: 01/07/2026 18:00:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: MARCELO LEAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 241/2026
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA ES, O “DIA DO EMPREENDEDORISMO JOVEM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3956/2026 Protocolo N°: 4186 ID: 109678 Data: 17/06/2026 13:32:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: MARCELO LEAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 239/2026
DENOMINA A RUA SEM NOME, PARALELA A RUA GARDÊNIA, NO BAIRRO SERRA DOURADA II À RUA “VERBENA AZUL” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA
Processo N°: 3953/2026 Protocolo N°: 4183 ID: 109675 Data: 17/06/2026 13:09:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: MARCELO LEAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 238/2026
DENOMINA A RUA SEM NOME, ADJACENTE À RUA ANGELIN, NO BAIRRO SERRA DOURADA I À RUA “JASMIM” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3952/2026 Protocolo N°: 4182 ID: 109673 Data: 17/06/2026 12:47:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: MARCELO LEAL
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 Câmara Municipal da Serra - ES. Todos os direitos reservados.