Data de apresentação 12/01/2024 08:27:25
 N° Processo 4261/2022
 N° Protocolo 364/2024
 ID 93018
 Ementa

Encaminho 1 (uma) via da Lei nº 5.895, de 5 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial do Município da Serra em 11 de janeiro de 2024, com a seguinte ementa: “Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial da cidade da Serra a Banda da Guarda Civil Municipal da Serra”.

 Situação

Arquivado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 301/2022 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação