Ofício - Sanção do Executivo 50/2026

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 22/06/2026 12:43:53
 N° Processo 3741/2025
 N° Protocolo 4320/2026
 ID 109818
 Ementa

Encaminho 1 (uma) via da Lei nº 6.312, de 17 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial do Município da Serra no dia 22 de junho de 2026, com a seguinte ementa: “Institui o Dia Municipal do Corretor de Imóveis no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Serra”, conforme se verifica em anexo.

 Situação

Tramitando

Processo principal Projeto de Lei 758/2025

  Histórico da Tramitação 6 Dia(s), 5 horas, 45 minuto(s).

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal
PL 758/2025 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação