PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal da Serra

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Resposta de Projeto Indicativo 44/2026

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Data de apresentação 16/07/2026 17:42:37

N° Processo 6061/2025

N° Protocolo 4794/2026

ID 110341

Ementa

Resposta ao Projeto Indicativo nº 182/2025 – Insere dispositivo na Lei nº 5.391, de 1º de fevereiro de 2022, que institui o Programa Serra Atleta.

Autoria

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Processo principal Projeto Indicativo 182/2025

Recebimento: 04/08/2026	Fase: Conhecer Resposta	Setor:Presidência
Envio: 04/08/2026 15:20:53	Ação: Ciente
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: À Divisão Legislativa para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/07/2026	Fase: Protocolar Resposta	Setor:Protocolo Geral
Envio: 16/07/2026 17:42:37	Ação: Resposta protocolada

Complemento da Ação: Resposta protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital