PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal da Serra

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Projeto Indicativo 126/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 18/06/2026 16:30:08

N° Processo 4037/2026

N° Protocolo 4267/2026

ID 109771

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA “CARTILHA DA CAUSA ANIMAL” NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

RAPHAELA MORAES;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Recebimento: 22/06/2026	Fase: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer	Setor:Procuradoria

Tempo gasto: 6 dias, 8 horas, 36 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/06/2026	Fase: Conhecer Proposição	Setor:Presidência
Envio: 19/06/2026 17:46:51	Ação: Proposição conhecida

Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/06/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Geral
Envio: 18/06/2026 16:30:08	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital