PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal da Serra

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Resposta de Projeto Indicativo 143/2023

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Data de apresentação 27/12/2023 14:55:32

N° Processo 2658/2023

N° Protocolo 4705/2023

ID 92590

Ementa

Resposta ao Projeto Indicativo nº 97/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer diretrizes para a Política Pública Municipal de Proteção, Inclusão e Acompanhamento Educacional dos alunos com Epilepsia na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Autoria

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Executivo

Processo principal Projeto Indicativo 97/2023

Histórico da Tramitação _{54 Dia(s), 2 horas, 19 minuto(s).}

Recebimento: 19/02/2024	Fase: Arquivado	Setor:Divisão Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/02/2024	Fase: Conhecer Resposta	Setor:Presidência
Envio: 05/02/2024 17:17:01	Ação: Ciente
Tempo gasto: 3 dias, 1 hora, 9 minutos
Complemento da Ação: À Divisão Legislativa para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/12/2023	Fase: Protocolar Resposta	Setor:Protocolo Geral
Envio: 27/12/2023 14:55:33	Ação: Resposta protocolada

Complemento da Ação: Resposta protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital