Data de apresentação 10/03/2025 16:12:07
 N° Processo 324/2025
 N° Protocolo 1150/2025
 ID 97383
 Ementa

Encaminho 1 (uma) via da Lei nº 6.142, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial do Município da Serra no dia 10 de março de 2025, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município da Serra/ES, denominada “Lei SMC Paulo Negreiros””, conforme se verifica em anexo.

 Situação

Arquivado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 53/2025 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação