PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal da Serra

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Projeto de Lei 72/2026

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Data de apresentação 05/03/2026 12:55:39

N° Processo 1309/2026

N° Protocolo 1374/2026

ID 106695

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA “PEDALA SOCIAL” NO MUNICÍPIO DA SERRA, COM A FINALIDADE DE ATENDER PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

PAULINHO DO CHURRASQUINHO;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 1 horas, 46 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Conhecer Proposição	Setor:Presidência

Tempo gasto: 1 hora, 46 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/03/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Geral
Envio: 05/03/2026 12:55:40	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 1 horas, 46 minuto(s).}

05/03

Conhecer Proposição Presidência 1 hora, 46 minutos

05/03

Protocolar Proposição Protocolo Geral Proposição protocolada Capa Despacho Eletrônico - 05/03/2026

mar

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 72/2026

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 1 horas, 46 minuto(s).

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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