Data de apresentação 05/08/2025 15:11:03
 N° Processo 1239/2025
 N° Protocolo 5537/2025
 ID 102144
 Ementa

Encaminho 1 (uma) via da Lei nº 6.187, de 4 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial do Município da Serra no dia 5 de agosto de 2025, com a seguinte ementa: “Declara Utilidade Pública Municipal o "Instituto Betel em Missões”, conforme se verifica em anexo.

 Situação

Tramitando

 Origem

Poder Executivo

  Histórico da Tramitação 12 Dia(s), 5 horas, 2 minuto(s).

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 265/2025 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação