Data de apresentação 22/06/2026 12:43:21
 N° Processo 2791/2026
 N° Protocolo 4319/2026
 ID 109820
 Ementa

Encaminho 1 (uma) via da Lei nº 6.314, de 17 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial do Município da Serra no dia 22 de junho de 2026, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre a denominação oficial do Centro Esportivo localizado no bairro de Novo Porto Canoa, na Rua Coronel Belmiro Gouveia, em Serra/ES – Centro Esportivo "Xuxa" – Elvia Terezinha Lage de Oliveira – e dá outras providências”, conforme se verifica em anexo.

 Situação

Tramitando

  Histórico da Tramitação 6 Dia(s), 4 horas, 32 minuto(s).

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 124/2026 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação