PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal da Serra

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Ofício - Sanção do Executivo 46/2026

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Data de apresentação 22/06/2026 12:22:07

N° Processo 372/2026

N° Protocolo 4316/2026

ID 109824

Ementa

Encaminho 1 (uma) via da Lei nº 6.317, de 17 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial do Município da Serra no dia 22 de junho de 2026, com a seguinte ementa: “Declara utilidade pública o Instituto Vida”, conforme se verifica em anexo.

Autoria

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processo principal Projeto de Lei 16/2026

Histórico da Tramitação _{6 Dia(s), 4 horas, 53 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Conhecer Ofício	Setor:Presidência

Tempo gasto: 6 dias, 4 horas, 53 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/06/2026	Fase: Protocolar Ofício	Setor:Protocolo Geral
Envio: 22/06/2026 12:22:08	Ação: Ofício protocolado

Complemento da Ação: Ofício protocolado.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{6 Dia(s), 4 horas, 53 minuto(s).}

22/06

Conhecer Ofício Presidência 6 dias, 4 horas, 53 minutos

22/06

Protocolar Ofício Protocolo Geral Ofício protocolado Capa Despacho Eletrônico - 22/06/2026

jun

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 16/2026 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Ofício - Sanção do Executivo 46/2026

Histórico da Tramitação 6 Dia(s), 4 horas, 53 minuto(s).

Histórico da Tramitação 6 Dia(s), 4 horas, 53 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{6 Dia(s), 4 horas, 53 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{6 Dia(s), 4 horas, 53 minuto(s).}