| Recebimento: 20/10/2021 |
Fase: Arquivado |
Setor:Divisão Legislativa |
|
|
Tempo gasto: 1128 dias, 12 horas, 13 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 20/10/2021 |
Fase: Encaminhar ao Destinatário |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 20/10/2021 11:43:33 |
Ação: Ofício Enviado
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
Complemento da Ação: CMS / DL / OF / PIND Nº. 136/2021 Serra/ES, 20 de outubro de 2021.
EXMO. SR
ANTONIO SERGIO ALVES VIDIGAL
PREFEITO MUNICIPAL
SERRA-ES
Excelentíssimo Prefeito,
Em conformidade com o Art. 143, da Lei Orgânica do Município, combinado com o Art. 136 do Regimento Interno desta Casa de Leis, recomendamos a esse Poder Executivo a Minuta de Lei, através do PROJETO INDICATIVO Nº 137/2021, PROCESSO Nº 3128/2021, de autoria da vereadora RAPHAELA MORAES, devidamente inserido na Ordem do dia 18/10/2021 da Sessão Ordinária desta Casa de Leis, realizada no presente ano.
No mais, segue em anexo cópia de referido Projeto para conhecimento e providências.
Ao ensejo, apresentamos os nossos protestos de estima e elevada consideração.
Respeitosamente,
RODRIGO MARCIO CALDEIRA
PRESIDENTE
ALEXISANDRO PESSIMILIO BULHÕES
1º SECRETÁRIO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/10/2021 |
Fase: Discussão e Votação Final da Proposição |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/10/2021 11:34:09 |
Ação: Proposição aprovada
|
Tempo gasto: 4 dias, 17 horas, 56 minutos
|
Complemento da Ação: Para as Providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/10/2021 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 15/10/2021 17:37:31 |
Ação: Pauta organizada
|
|
Complemento da Ação: Segue para votação final.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/10/2021 |
Fase: Para Inclusão na Ordem do Dia (PL) |
Setor:1ª Secretaria |
| Envio: 15/10/2021 17:37:20 |
Ação: Proposição incluída na Ordem do Dia
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/10/2021 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 15/10/2021 17:37:11 |
Ação: Pareceres elaborados
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/09/2021 |
Fase: Elaborar Parecer da Comissão |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamentos |
| Envio: 15/10/2021 17:36:57 |
Ação: Parecer favorável
|
Tempo gasto: 22 dias, 3 horas, 39 minutos
|
Complemento da Ação: Ao Legislativo com Parecer em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/09/2021 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 23/09/2021 13:57:42 |
Ação: Distribuído para a Comissão
|
|
Complemento da Ação: À Comissão para emissão de Parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/08/2021 |
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/09/2021 13:57:27 |
Ação: Proposição lida no Expediente
|
Tempo gasto: 27 dias, 1 hora, 53 minutos
|
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia 22/09/2021 da Sessão Ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/08/2021 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 27/08/2021 12:03:58 |
Ação: Pauta organizada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/08/2021 |
Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia (PL) |
Setor:1ª Secretaria |
| Envio: 27/08/2021 12:03:44 |
Ação: Prosseguir
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/07/2021 |
Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 27/08/2021 11:59:23 |
Ação: Ciente
|
Tempo gasto: 35 dias, 48 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/07/2021 |
Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Presidência |
| Envio: 23/07/2021 11:10:54 |
Ação: Prosseguimento da tramitação
|
|
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/07/2021 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 21/07/2021 13:47:51 |
Ação: Parecer favorável
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Observando que o douto procurador se MANIFESTOU em PARECER Nº 673/2021 - Encaminho ao setor responsável.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/05/2021 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 18/05/2021 14:07:20 |
Ação: Proposição conhecida
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/05/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
| Envio: 17/05/2021 16:25:51 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|